TRF2 - 5004572-19.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2023 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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23/01/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023
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23/01/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/12/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/12/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/12/2022 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/12/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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02/12/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5004572-19.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: HEROTILDE SILVA DE MENEZES (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO DE SOUZA DE ASSIS (OAB RJ204821) ADVOGADO: SUYANE AMARAL DA COSTA (OAB RJ215607) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 365
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28/09/2022 15:31
Juntado(a)
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28/09/2022 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/09/2022 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB04)
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14/09/2022 14:23
Alterado o assunto processual
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14/09/2022 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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24/08/2022 14:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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24/08/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2022 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 18/08/2022 16:06:24)
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18/08/2022 16:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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16/08/2022 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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