TRF2 - 0002143-79.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
22/09/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
22/09/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
21/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
21/09/2023 13:17
Despacho
-
20/09/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/08/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
24/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 19:07
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/08/2023 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
02/08/2023 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB01
-
02/08/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/07/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/07/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
17/07/2023 13:58
Prejudicado o recurso
-
12/07/2023 03:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/06/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 13:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB01)
-
23/06/2023 13:57
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
-
23/06/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 11:55
Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA
-
22/06/2023 18:55
Decisão interlocutória
-
09/05/2023 18:29
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB05
-
09/05/2023 18:25
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/05/2023 14:33
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB06
-
07/05/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/04/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/04/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/04/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 12:10
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/04/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 11:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
20/04/2023 06:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/04/2023 06:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 14:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
14/03/2023 17:30
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0002143-79.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELADO: ROBSON FERREIRA CESAR (RÉU) ADVOGADO(A): ERIK SOUZA PEREIRA (OAB RJ114156) ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ100997) ADVOGADO(A): RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN (OAB RJ204769) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 12:19
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/02/2023 19:14
Retirado de pauta
-
07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
07/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, a ser realizada na modalidade híbrida (presencial e por VIDEOCONFERÊNCIA), permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou poderá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2 Apelação Criminal Nº 0002143-79.2013.4.02.5119/RJ (Aditamento: 43) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELADO: ROBSON FERREIRA CESAR (RÉU) ADVOGADO(A): ERIK SOUZA PEREIRA (OAB RJ114156) ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ100997) ADVOGADO(A): RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN (OAB RJ204769) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
06/02/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 43
-
06/02/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 16:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
13/12/2022 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/12/2022 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/12/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/12/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/12/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/11/2022 10:05
Retirado de pauta
-
25/11/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/11/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0002143-79.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELADO: ROBSON FERREIRA CESAR (RÉU) ADVOGADO: ERIK SOUZA PEREIRA (OAB RJ114156) ADVOGADO: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ100997) ADVOGADO: RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN (OAB RJ204769) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/11/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/11/2022 19:42
Despacho
-
23/11/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
-
23/11/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 19
-
23/11/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
23/11/2022 12:53
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 20:05
Juntada de Petição
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0002143-79.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELADO: ROBSON FERREIRA CESAR (RÉU) ADVOGADO: ERIK SOUZA PEREIRA (OAB RJ114156) ADVOGADO: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ100997) ADVOGADO: RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN (OAB RJ204769) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 10:17
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 10:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Remetidos os Autos - 04/11/2022 08:46:18)
-
04/11/2022 10:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
05/04/2022 19:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
-
05/04/2022 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 15:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
-
18/03/2022 16:20
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
-
10/02/2022 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
10/02/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/02/2022 18:30
Despacho
-
14/10/2021 16:10
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
24/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
15/09/2021 18:28
Juntada de Petição
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/09/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2021 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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