TRF2 - 5008416-73.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LEANDRO SOUZA MARQUES

CPF *27.***.*65-67

Advogados

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 068475/PR

CPF *68.***.*45-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 06:14

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2023 06:14

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 02/12/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/12/2022 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/12/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/11/2022 17:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5008416-73.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LEANDRO SOUZA MARQUES ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 556

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2022 10:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/07/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/07/2022 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/11/2021 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 04/11/2021 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/11/2021 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/11/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 18:53

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/11/2021 12:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/10/2021 06:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/10/2021 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/10/2021 23:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2021 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/10/2021 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/10/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2021 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2021 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2021 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2021 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/10/2021 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/10/2021 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/09/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2021 11:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/09/2021 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2021 19:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/08/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>

  • 16/08/2021 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2021 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 256

  • 06/08/2021 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 06/08/2021 16:27

    Juntado(a)

  • 28/07/2020 10:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2020 14:14

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/07/2020 14:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2020 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/07/2020 12:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 21/07/2020 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/07/2020 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2020 14:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2020 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2020 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2020 00:26

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/07/2020 00:26

    Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida

  • 13/07/2020 00:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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