TRF2 - 0530847-07.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2023 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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08/03/2023 13:25
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023
-
08/03/2023 13:24
Lavrada Certidão
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/12/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
20/12/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/12/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/12/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/12/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/12/2022 00:13
Juntada de Petição
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 13:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/12/2022 12:24
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
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11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0530847-07.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA APELADO: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
25/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 17:03
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
10/08/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2022 18:07
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/06/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/06/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/06/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 17:15
Determinada a intimação
-
15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
06/06/2022 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 17:09
Prejudicado o recurso
-
09/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/03/2022 13:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
14/03/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/03/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/03/2022 13:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 13:43
Determinada a intimação
-
11/01/2022 14:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
11/01/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/12/2021 12:50
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 12:50
Determinada a intimação
-
15/09/2021 18:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
15/09/2021 15:43
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 19:53
Juntada de Petição
-
02/09/2021 16:47
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/09/2021 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2021 18:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
24/08/2021 18:37
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
13/08/2021 13:22
Lavrada Certidão
-
04/08/2021 12:54
Lavrada Certidão
-
04/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00:00</b>
-
26/07/2021 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/07/2021 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2021 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 59
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04/07/2021 19:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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04/07/2021 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/07/2021 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2021 17:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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08/06/2021 15:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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28/05/2021 13:03
Lavrada Certidão
-
20/05/2021 13:12
Lavrada Certidão
-
20/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021<br>Data da sessão: <b>31/05/2021 13:00:00</b>
-
11/05/2021 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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11/05/2021 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2021 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
04/04/2021 20:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2021
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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