TRF2 - 5039859-40.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DE ALMEIDA

CPF *73.***.*06-49

Advogados

INGRID GONCALVES SOARES PINTO

OAB: 033960/ES

CPF *40.***.*34-40

MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA

OAB: 037694/ES

CPF *30.***.*55-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 10:59

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 02/05/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 30/04/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 11:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5018010-14.2023.4.02.9666/TRF (MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA)

  • 29/04/2023 11:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5018009-29.2023.4.02.9666/TRF (INGRID GONCALVES SOARES PINTO)

  • 29/04/2023 10:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5018008-44.2023.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR DE ALMEIDA)

  • 21/03/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-08 processada no TRF2 com o no. 50180084420234029666/TRF (REGINALDO SANGALI DE MATTOS *16.***.*25-53)

  • 21/03/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-08 processada no TRF2 com o no. 50180092920234029666/TRF (INGRID GONCALVES SOARES PINTO)

  • 21/03/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-08 processada no TRF2 com o no. 50180101420234029666/TRF (MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA)

  • 21/03/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-08 processada no TRF2 com o no. 50180084420234029666/TRF (PAULO CESAR DE ALMEIDA)

  • 18/03/2023 12:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*02-08

  • 09/03/2023 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/03/2023 06:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 28/02/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/02/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/02/2023 16:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*02-08

  • 28/02/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/02/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/02/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 09:31

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/02/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 16:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 10:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 10:26

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 31/01/2023 14:55

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/11/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/11/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/11/2022 06:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/11/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/11/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039859-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 388) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO CESAR DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: INGRID GONCALVES SOARES PINTO (OAB ES033960) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 388

  • 22/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 30/08/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/08/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/08/2022 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 07:16

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/08/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 13:47

    Determinada a intimação

  • 18/08/2022 11:09

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 15:52

    Juntado(a)

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/07/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/07/2022 15:00

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 17:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/07/2022 13:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2022 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 21/04/2022 12:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 11:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/04/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/03/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/03/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 13:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/03/2022 13:09

    Juntado(a)

  • 09/12/2021 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2021 14:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 05/12/2021 16:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/11/2021 12:52

    Juntada de Petição

  • 16/11/2021 20:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/11/2021 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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