TRF2 - 5018482-76.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

WILSON QUEIROZ DE ALMEIDA

CPF *71.***.*30-44

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 06/08/2025 16:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2025 16:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/05/2023 13:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/05/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 03/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 15:58

    Determinada a intimação

  • 24/03/2023 17:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/03/2023 10:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 22/03/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/03/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 12:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 02/03/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/02/2023 01:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/02/2023 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/02/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/02/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018482-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: WILSON QUEIROZ DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 295

  • 05/12/2022 09:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 03/12/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/12/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/12/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2022 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/11/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018482-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 220) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WILSON QUEIROZ DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 220

  • 28/09/2022 17:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/09/2022 13:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 28/09/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

  • 28/09/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2022 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2022 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 08:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/08/2022 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2022 14:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2022 17:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/06/2022 17:27

    Determinada a citação

  • 15/06/2022 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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