STJ - 5001263-72.2021.4.02.5102

12/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

24/02/2025 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 145176/2025

24/02/2025 12:52

Protocolizada Petição 145176/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

14/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 666178/2024 - AgInt

13/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666178 - AgInt no AREsp 2642322 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIN SALIM SAKER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00666178/2024 - AgInt no AREsp 2642322/RJ

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00666178/2024 - AgInt no AREsp 2642322/RJ

10/12/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/11/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 666178/2024 - AgInt

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666178 - AgInt no AREsp 2642322 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 666178/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 613.

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 666178/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 666178/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 666178/2024

09/08/2024 14:31

Protocolizada Petição 666178/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024

23/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de MARIN SALIM SAKER

29/05/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 21:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO