TRF2 - 5014842-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 18:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014842332022402000020241021182356
-
21/10/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/10/2024 15:36
Despacho
-
21/10/2024 11:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/10/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/10/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/10/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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14/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/10/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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12/10/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
11/10/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 14:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 14:14
Recurso Especial não admitido
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 16:04
Juntada de Petição
-
08/10/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 08:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
24/09/2024 11:03
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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02/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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21/08/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 06:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
20/08/2024 19:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 19:21
Decisão interlocutória
-
20/08/2024 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/08/2024 02:17
Juntada de Petição
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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18/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
26/06/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/06/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/06/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 02:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/06/2024 02:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
13/06/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014842-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BELINA DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
20/05/2024 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/03/2023 05:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/03/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/03/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/02/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 07:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
-
08/02/2023 19:38
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 19:37
Decisão interlocutória
-
07/02/2023 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/02/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/12/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 13:59
Juntado(a)
-
15/12/2022 08:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
14/12/2022 13:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/12/2022 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 11:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014842-33.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 181) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BELINA DE JESUS PEREIRA ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
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08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 10:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/10/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/10/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/10/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 18:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/10/2022 18:31
Decisão interlocutória
-
20/10/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 13:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50137436220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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