TRF2 - 5000771-80.2021.4.02.5102

1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ: 42.354.068/0001-19

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

RICARDO PONTES VIVACQUA

CPF *16.***.*05-55

Advogados

LUIZ HENRIQUE DE CRISTO

OAB: 224814/RJ

CPF *22.***.*13-26

PAULA PINCELLI TAVARES VIVACQUA

OAB: 115678/RJ

CPF *69.***.*47-80

MARLLON ANTONY SILVA MARTINS

OAB: 205342/RJ

CPF *50.***.*98-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 20:21

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 20:21

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 03/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 18/09/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 08/09/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 04/09/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 01/09/2023 16:02

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2023 13:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/08/2023 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 22/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 08/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 02/08/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 02/08/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 01/08/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 19:05

    Declarada incompetência

  • 01/08/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 18/07/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

  • 13/07/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:06

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 10:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/05/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 03/05/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 84,03 em 03/05/2023 Número de referência: 959397

  • 30/04/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 30/04/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 28/04/2023 15:52

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 27/04/2023 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 25/04/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 18:53

    Despacho

  • 17/03/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 09:37

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50007718020214025102

  • 19/10/2022 12:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

  • 17/10/2022 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 11/10/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 10/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 02/09/2022 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101

  • 24/08/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 11:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2022 17:07:52)

  • 22/08/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 17:07

    Despacho

  • 22/08/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/07/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 27/07/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 26/07/2022 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 26/07/2022 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 25/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 10:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/07/2022 15:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 19/07/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 19/07/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 11/07/2022 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 12:45

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 12:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 77

  • 22/06/2022 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 22/06/2022 23:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/06/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 15:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2022 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/03/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/03/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/03/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/03/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/03/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 16:56

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2022 09:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/12/2021 14:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/12/2021 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/11/2021 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/11/2021 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/11/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 16:35

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2021 15:36

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025946920214020000/TRF2

  • 23/09/2021 07:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2021 20:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025946920214020000/TRF2

  • 24/08/2021 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/08/2021 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2021 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/08/2021 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/08/2021 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/06/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2021 15:31

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2021 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/04/2021 19:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/04/2021 19:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 21/04/2021 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/04/2021 13:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 08/04/2021 21:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/04/2021 20:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/04/2021 18:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 10:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 26/03/2021 23:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 10:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 25/03/2021 02:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

  • 12/03/2021 18:08

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025946920214020000/TRF2

  • 08/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 05/03/2021 14:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/03/2021 19:29

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50025946920214020000/TRF2

  • 03/03/2021 09:43

    Juntada de Petição

  • 01/03/2021 10:38

    Juntada de Petição

  • 26/02/2021 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2021 12:00

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 25/02/2021 19:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 15:05

    Juntada de Petição

  • 23/02/2021 19:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2021 19:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2021 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2021 19:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/02/2021 12:57

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 12:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/02/2021 22:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090245-65.2021.4.02.5101

Protel Administracao Hoteleira LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2021 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5090245-65.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Protel Administracao Hoteleira LTDA

Advogado: Alexsandro Goncalves Peixoto da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5092950-07.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Sergio Luiz Fones Berti

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2019 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5007201-57.2021.4.02.5002

Marta Vilauria de Nadai

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5000771-80.2021.4.02.5102

Ricardo Pontes Vivacqua

Susep-Superintendencia de Seguros Privad...

Advogado: Marllon Antony Silva Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 12:11

Exibir Processo