TRF2 - 5071192-64.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 12:47
Despacho
-
08/09/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/08/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/08/2025 12:41
Expedição de ofício
-
18/08/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
31/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
30/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
29/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 17:22
Despacho
-
25/07/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
03/07/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/07/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
03/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071192-64.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RAFAEL MARCOS MARIANO SILVA REISADVOGADO(A): DAVI REGIS (OAB RJ232023) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores parcialmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 45 - R$ 71.739,52, em 07/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53.
Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.
A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).
Oportunamente, às partes para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
No prazo assinalado, a parte executada deverá apresentar seus dados bancários para viabilizar a transferência do saldo remanescente. -
02/07/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 14:13
Despacho
-
01/07/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 12:44
Despacho
-
25/06/2025 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/06/2025 21:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/05/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 12:59
Despacho
-
22/05/2025 08:16
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 08:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
21/05/2025 18:03
Juntada de Petição
-
15/05/2025 16:22
Juntada de Petição
-
14/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 18:03
Despacho
-
13/05/2025 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 09:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/05/2025 07:02
Juntada de Petição
-
04/07/2023 11:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
04/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/06/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/06/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 17:36
Decisão interlocutória
-
05/05/2023 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/03/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 18:56
Despacho
-
13/03/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 16:43
Juntado(a)
-
07/03/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/03/2023 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/03/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/03/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/02/2023 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 21:58
Indeferido o pedido
-
23/02/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/02/2023 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/02/2023 22:06
Determinada a intimação
-
09/02/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 17:09
Despacho
-
08/02/2023 15:21
Juntada de Petição
-
17/01/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/01/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/01/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
24/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/11/2022 02:05
Intimação por Edital
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2022
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2022
-
16/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071192-64.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAFAEL MARCOS MARIANO SILVA REIS EDITAL Nº 510009107947 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 7011901625497, 7012200641249 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada RAFAEL MARCOS MARIANO SILVA REIS, CPF: *94.***.*60-40, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 89.110,38 (oitenta e e nove mil, cento e dez reais e trinta e oito centavos), atualizado em 10/2022, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 127330015422, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 10/11/2022.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
14/11/2022 13:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2022
-
12/11/2022 14:46
Expedição de Edital - citação
-
10/11/2022 13:37
Despacho
-
10/11/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/11/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/11/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 10:38
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 07:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2022 10:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2022 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2022 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2022 15:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/09/2022 15:40
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
26/09/2022 10:57
Despacho
-
23/09/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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