STJ - 5021420-69.2021.4.02.5101

13/03/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 994628/2024 - DESIS

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994628 - DESIS no AREsp 2633574 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 18:10

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00994628 - DESIS no AREsp 2633574

22/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/11/2024 12:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994628/2024

08/11/2024 12:22

Protocolizada Petição 994628/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

21/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 580531/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580531 - AgInt no AREsp 2633574 - Publicação prevista para 21/10/2024

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00580531/2024 - AgInt no AREsp 2633574/RJ

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580531/2024 - AgInt no AREsp 2633574/RJ

25/09/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/09/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/09/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 580531/2024 - AgInt

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580531 - AgInt no AREsp 2633574 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

05/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2024 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 770837/2024

04/09/2024 21:27

Protocolizada Petição 770837/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

10/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2024 Petição Nº 580531/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 580531/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

08/07/2024 20:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 580531/2024

08/07/2024 20:22

Protocolizada Petição 580531/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024

17/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 09:01

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

13/05/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO