TRF2 - 0133656-25.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALCIDIA BRAGANCA

CPF *66.***.*83-72

Advogados

SONIA LIMA DE AQUINO

OAB: 115510/RJ

CPF *80.***.*83-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 16:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 28/06/2023 16:16

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 03/05/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/05/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/05/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 16:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/03/2023 18:40

    Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por dano material

  • 22/03/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0133656-25.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALCIDIA BRAGANCA (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA LIMA DE AQUINO (OAB RJ115510) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 17/03/2023 21:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/02/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/01/2023 18:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/01/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/01/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 19/12/2022 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/12/2022 16:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/11/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0133656-25.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALCIDIA BRAGANCA (RÉU) ADVOGADO: SONIA LIMA DE AQUINO (OAB RJ115510) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 20:52

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 20:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/10/2020 12:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/10/2020 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2020 09:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/09/2020 12:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/09/2020 12:39

    Despacho

  • 04/09/2020 14:26

    Distribuído por prevenção - Número: 00071680220164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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