TRF2 - 0183121-66.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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09/03/2023 13:55
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 60
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02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 60
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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09/12/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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07/12/2022 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/12/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2022 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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25/11/2022 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/11/2022 11:29
Lavrada Certidão
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0183121-66.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR: CLOVES PINHEIRO DA SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/10/2022 17:51
Juntada de Certidão
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21/10/2022 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
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20/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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20/10/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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19/10/2022 14:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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19/10/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/10/2022 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/10/2022 10:33
Juntada de Petição
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/10/2022 11:12
Intimado em Secretaria
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07/10/2022 11:09
Intimado em Secretaria
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07/10/2022 11:08
Intimado em Secretaria
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07/10/2022 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 24 e 25
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 25
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/09/2022 13:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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29/09/2022 11:23
Juntada de Petição
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27/09/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2022 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2022 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/09/2022 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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23/09/2022 10:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/09/2022 15:09
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
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24/08/2022 18:36
Juntada de Certidão
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24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
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24/08/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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03/06/2022 17:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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03/06/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2022 14:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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27/04/2022 14:54
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00035755720194020000
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27/04/2022 14:31
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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27/04/2022 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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27/04/2022 14:17
Despacho
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11/02/2022 16:46
Distribuído por prevenção - Número: 00035755720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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