TRF2 - 5017379-05.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 07:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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25/05/2023 06:53
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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25/04/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/03/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/03/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/03/2023 13:41
Juntado(a)
-
27/03/2023 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/03/2023 13:21
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 32 - Remetidos os Autos com acórdão - 27/03/2023 13:17:10
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27/03/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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17/03/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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24/02/2023 20:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/01/2023 21:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5017379-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
16/01/2023 16:46
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:05
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5017379-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
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26/10/2022 15:22
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/10/2021 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/10/2021 06:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/10/2021 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2021 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2021 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2021 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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28/09/2021 19:50
Despacho
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18/08/2021 08:44
Juntada de Petição
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21/05/2021 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/05/2021 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/05/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2021 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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