TRF2 - 5022242-38.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5022242382019402500120240513172033
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02/05/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2024 18:45
Recurso Extraordinário admitido
-
02/05/2024 18:43
Recurso Especial Admitido
-
30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/04/2024 16:25
Juntada de certidão
-
30/04/2024 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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04/04/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 11:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2024 18:41
Juntada de Petição
-
03/04/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
04/03/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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04/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/02/2024 12:03
Juntada de Petição
-
28/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/02/2024 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/02/2024 22:25
Juntada de certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022242-38.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
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22/01/2024 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/12/2023 12:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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11/12/2023 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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01/12/2023 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
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01/12/2023 15:51
Juntada de Petição
-
29/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 15:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/11/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/11/2023 14:36
Juntada de Petição
-
13/11/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/11/2023 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/10/2023 13:08
Juntada de certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022242-38.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
13/10/2023 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 19:44
Juntada de Petição
-
23/02/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
23/02/2023 13:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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23/02/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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16/02/2023 15:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/02/2023 14:22
Juntada de certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022242-38.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
26/01/2023 12:22
Juntada de Petição
-
25/01/2023 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/01/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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11/01/2023 12:42
Juntada de certidão
-
11/01/2023 12:36
Retirado de pauta
-
13/12/2022 17:45
Juntada de certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022242-38.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
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30/11/2022 06:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 18:16
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 10:58
Retirado de pauta
-
17/11/2022 10:52
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022242-38.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 09:30
Juntada de Petição
-
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
07/11/2022 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 15:53
Juntada de Petição
-
29/09/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/09/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
30/10/2020 13:16
Juntada de Petição
-
17/09/2020 19:22
Juntada de Petição
-
15/09/2020 16:58
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
15/09/2020 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2020 15:00
Juntada de Petição
-
24/08/2020 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/08/2020 13:17
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 09:00
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/08/2020 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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