TRF2 - 5013252-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2023 12:14
Baixa Definitiva
-
02/06/2023 12:14
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
-
01/06/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/06/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/05/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 17:54
Despacho
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
28/04/2023 13:15
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
-
27/04/2023 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/04/2023 21:11
Despacho
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
04/04/2023 13:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50069792220224025110/RJ
-
04/04/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 17:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/03/2023 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/03/2023 21:58
Juntada de Petição
-
06/03/2023 21:45
Juntada de Petição
-
27/02/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5013252-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA AGRAVADO: VICTOR BARROS GRACA ADVOGADO(A): SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB RJ107263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/02/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
16/02/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/02/2023 16:39
Juntado(a)
-
25/01/2023 11:19
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/01/2023 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
12/01/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/01/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
19/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2022 19:18
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 19:18
Despacho
-
14/12/2022 14:10
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/12/2022 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/12/2022 16:31
Juntada de Petição
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
22/11/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
16/11/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 13:07
Retirado de pauta
-
11/11/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/11/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/11/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/11/2022 20:28
Despacho
-
10/11/2022 20:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 18:12
Juntada de Petição
-
10/11/2022 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/11/2022 15:37
Juntada de Petição
-
07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013252-21.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 300) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR: ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA AGRAVADO: VICTOR BARROS GRACA ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB RJ107263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 300
-
03/11/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 06:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/10/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/10/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/09/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/09/2022 18:48
Decisão interlocutória
-
22/09/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/09/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2022 19:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50069792220224025110/RJ
-
19/09/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 19:02
Decisão interlocutória
-
19/09/2022 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/09/2022 20:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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