TRF2 - 5062019-84.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

REGINA CELY MACIEL

CPF *36.***.*70-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 09:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 26/10/2023 09:04

    Transitado em Julgado

  • 26/10/2023 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/10/2023 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/10/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/09/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/09/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5062019-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: REGINA CELY MACIEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 21/07/2023 13:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 07:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/07/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/07/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/07/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2023 17:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 17:22

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 19/07/2023 17:22

    Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 01/07/2022 10:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 01/07/2022 10:34

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022

  • 01/07/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/07/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/06/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 17/05/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/05/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/05/2022 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 09:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/04/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5062019-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: REGINA CELY MACIEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 07/04/2022 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/04/2022 16:01

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/04/2022 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 14:05

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/04/2022 13:57

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/04/2022 13:57

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/04/2022 19:29

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/04/2022 18:11

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 12:10

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/04/2022 12:08

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 17:30

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 21/03/2022 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5062019-84.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 109) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: REGINA CELY MACIEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/03/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 02/12/2021 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/12/2021 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2021 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/11/2021 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2021 11:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/11/2021 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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