TRF2 - 5008746-27.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 14:14
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/10/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
14/09/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/09/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 14:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/09/2023 14:17
Recurso Especial sobrestado
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12/09/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/09/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 16:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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11/09/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/08/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/08/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/08/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/08/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/08/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2023 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5008746-27.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ANA PAULA DA CUNHA REGATTIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/06/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
16/06/2023 14:36
Juntado(a)
-
28/04/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
27/04/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/04/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/04/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/04/2023 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/04/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/04/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/04/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 17:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/03/2023 14:00
Juntado(a)
-
27/03/2023 13:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5008746-27.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ANA PAULA DA CUNHA REGATTIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 11:38
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:19
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5008746-27.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ANA PAULA DA CUNHA REGATTIERI (AUTOR) ADVOGADO: ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO: EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 290
-
04/07/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/07/2022 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/07/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2022 15:09
Juntada de Petição
-
01/07/2022 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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