TRF2 - 5001918-63.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
07/05/2024 17:07
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
07/05/2024 07:59
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/04/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/04/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/04/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
-
01/04/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2024 12:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/03/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Macario Judice Neto (gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5001918-63.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: FLAVIA DE SOUZA FERREIRA CORTES ADVOGADO(A): RENATA ELIAS PONTES (OAB ES012452) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente -
29/02/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/02/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
29/02/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
-
08/01/2024 16:04
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
27/10/2023 12:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
-
27/10/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/10/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/10/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2023 05:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
25/10/2023 19:44
Alterado o assunto processual
-
19/05/2023 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
19/05/2023 19:23
Juntado(a)
-
18/05/2023 15:17
Juntado(a)
-
18/05/2023 15:09
Expedição de ofício
-
07/03/2023 13:16
Juntado(a)
-
07/03/2023 13:09
Expedição de ofício
-
07/03/2023 09:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
07/03/2023 09:40
Despacho
-
02/12/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/12/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/12/2022
-
01/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/12/2022
-
01/12/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001918-63.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00005178320188080031/ES) RELATOR: PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: FLAVIA DE SOUZA FERREIRA CORTES ADVOGADO: Renata Elias Pontes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
30/11/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2022 16:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2022
-
30/11/2022 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0034071-72.2017.4.02.5001
Silvestre Frittoli Coutinho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Antonio Augusto Genelhu Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2021 11:00
Processo nº 5000310-80.2022.4.02.5003
Jozimar Gomes dos Anjos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 07:27
Processo nº 5001919-48.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Maria Rangel Cunha
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 16:35
Processo nº 5129616-36.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Juliana Lins Costa
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 11:15
Processo nº 5129616-36.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Juliana Lins Costa
Advogado: Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2021 11:58