29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
28/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
25/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 04:24

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006801-09.2023.4.02.9388/TRF (SINVAL ANTONIO FORTUNA)
18/10/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/10/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5059515-82.2023.4.02.9666/TRF (LIETE VOLPONI FORTUNA)
03/08/2023 14:31

Baixa Definitiva
01/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-13 processada no TRF2 com o no. 50595158220234029666/TRF (LIETE VOLPONI FORTUNA)
01/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-13 processada no TRF2 com o no. 50068010920234029388/TRF (SINVAL ANTONIO FORTUNA)
22/07/2023 15:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-13
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/06/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/06/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2023 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-13
16/06/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/06/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:13

Determinada a intimação
13/06/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:11

Determinada a intimação
22/03/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/03/2023 09:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
22/03/2023 09:56

Transitado em Julgado
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/03/2023 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/02/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/02/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004475-47.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 551) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SINVAL ANTONIO FORTUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/01/2023 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 12:00 Sequencial: 551
12/12/2022 14:51

Retirado de pauta
07/12/2022 13:06

Juntada de Petição
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/11/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/11/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/11/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/11/2022 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2022 21:03

Determinada a intimação
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 14:00:00
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 14:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004475-47.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 246) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SINVAL ANTONIO FORTUNA (AUTOR) ADVOGADO: LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
17/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 Sequencial: 246
15/08/2022 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/08/2022 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
15/08/2022 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/08/2022 21:56

Juntada de Petição
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 14:46

Despacho
27/07/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/06/2022 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2022 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/05/2022 14:05

Determinada a intimação
30/05/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/05/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/04/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
20/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
21/03/2022 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
21/03/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 19:40

Julgado procedente o pedido
12/07/2021 11:11

Conclusos para julgamento
08/04/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
28/01/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 15:33

Determinada a intimação
25/09/2020 19:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/07/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 14:11

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/07/2020 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00