TRF2 - 5004200-73.2022.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENOCK SIMPLICIO VIEIRA

CPF *90.***.*14-20

Advogados

PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA

OAB: 117723/RJ

CPF *50.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 13:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 09/08/2023 13:24

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/07/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 06/07/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/07/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/06/2023 11:29

    Juntado(a)

  • 29/06/2023 16:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/06/2023 14:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/05/2023 15:37

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5004200-73.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 640) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ENOCK SIMPLICIO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 28ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELÉM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/05/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 640

  • 30/05/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 17:56

    Juntado(a)

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 16/12/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/12/2022 08:13

    Alterado o assunto processual

  • 15/12/2022 08:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB26)

  • 15/12/2022 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 20:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 13:16

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 21/11/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5004200-73.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: ENOCK SIMPLICIO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 28ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELÉM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 18/11/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 13:10

    Juntado(a)

  • 16/11/2022 19:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/11/2022 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/11/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/10/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2022 11:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/10/2022 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003912-69.2019.4.02.5101

Ana Maria Martos Coutinho

Uniao

Advogado: Gustavo Fonseca Dutra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5002283-34.2022.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Jose Cuba Pereira

Advogado: Tiago Browne Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0005039-81.2015.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Andrea Janaina Souza Lima

Advogado: Acacia Cristina Ramalho da Gama

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2021 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0005185-05.2013.4.02.5001

Associacao Norte de Amparo ao Caminhonei...

Ministerio Publico Federal

Advogado: Jarbas Francisco Goncalves Gama

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5013175-12.2022.4.02.0000

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Daiana Souza da Rocha

Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 13:26

Exibir Processo