TRF2 - 5042991-62.2022.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO PINHAL SILVA

CPF *52.***.*18-60

Advogados

VLAMIR SILVA FONSECA

OAB: 195913/RJ

CPF *68.***.*86-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 07:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5034320-61.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO PINHAL SILVA)

  • 30/04/2024 15:47

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 23/04/2024 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 13/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-18 processada no TRF2 com o no. 50343206120244029666/TRF (CARLOS ALBERTO PINHAL SILVA)

  • 12/04/2024 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2024 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2024 14:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/04/2024 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 12:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*65-18

  • 05/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 18/03/2024 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 18/03/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 15/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2024 14:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*65-18

  • 07/03/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 07/03/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 06/03/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 06/03/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 05/03/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 17:33

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 04/01/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 14/12/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2023 13:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*65-18

  • 05/12/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 05/12/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/12/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 18:54

    Despacho

  • 04/12/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/11/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/11/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/11/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 13:30

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 11:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 02/10/2023 13:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE05

  • 02/10/2023 13:53

    Transitado em Julgado

  • 30/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 26/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/09/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/08/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 17:51

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 29/08/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 14:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/04/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/03/2023 09:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/03/2023 07:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 28/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/03/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/02/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/02/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 14:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/02/2023 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 15/02/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 14/02/2023 07:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/02/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/12/2022 14:54

    Juntada de Petição

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 13:33

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 14/12/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 10:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 09/12/2022 12:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/12/2022 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5042991-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CARLOS ALBERTO PINHAL SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VLAMIR SILVA FONSECA (OAB RJ195913) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/11/2022 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 22/11/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 14/11/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 17:24

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 08:50

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 27/09/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2022 19:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2022 07:52

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 15:37

    Determinada a intimação

  • 03/08/2022 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/07/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2022 15:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/06/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2022 14:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/06/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2022 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/06/2022 14:22

    Despacho

  • 08/06/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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