TRF2 - 5097540-27.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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27/02/2023 16:32
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/01/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/01/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/01/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/01/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5097540-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUCI AMANCIO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL GONCALVES (OAB MG044386) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 609
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
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19/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/10/2021 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/10/2021 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/10/2021 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2021 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2021 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2021 20:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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20/10/2021 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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20/10/2021 15:17
Despacho
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11/10/2021 08:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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09/10/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/10/2021 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/10/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2021 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/09/2021 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/09/2021 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2021 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/09/2021 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/09/2021 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2021 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2021 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2021 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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08/09/2021 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2021 22:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
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15/07/2021 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2021 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 296
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12/02/2021 09:33
Juntada de Petição
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12/02/2021 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/02/2021 08:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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11/02/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/02/2021 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2021
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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