TRF2 - 5017849-67.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 13:12
Baixa Definitiva
-
09/06/2024 21:22
Recebidos os autos do STJ
-
18/04/2024 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:24
Despacho
-
22/03/2024 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/02/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/02/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
22/02/2024 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 23:59
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
29/01/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/01/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 12:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 12:39
Recurso Especial não admitido
-
26/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 07:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/07/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/06/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/06/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/05/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/05/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/05/2023 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/05/2023 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/05/2023 17:48:31)
-
18/04/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017849-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NEIDE MAMEDE ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
10/04/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/03/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 08:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/03/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/02/2023 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/02/2023 16:02:25)
-
23/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/02/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
10/02/2023 17:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50756560520204025101/RJ
-
10/02/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 09:10
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/02/2023 09:10
Juntado(a)
-
10/02/2023 07:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 18:40
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
07/12/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017849-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NEIDE MAMEDE ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
29/11/2022 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/10/2022 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/09/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/08/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/08/2022 13:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/08/2022 13:26
Determinada a intimação
-
05/08/2022 11:02
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 13 - Determinada a intimação - 04/08/2022 11:46:51
-
04/08/2022 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/08/2022 11:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/08/2022 11:46
Determinada a intimação
-
28/07/2022 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)
-
28/07/2022 12:31
Alterado o assunto processual
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27/07/2022 16:05
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2022 16:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2022 15:02
Declarada incompetência
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05/03/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2022 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/01/2022 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/12/2021 11:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 50169454720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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