TRF2 - 5026007-12.2022.4.02.5001

13/06/2024 10:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/05/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/05/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/05/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 18:31

Decisão interlocutória

02/05/2024 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/05/2024 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2024 09:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/12/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/12/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/12/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 20:21

Recurso Extraordinário não admitido

27/10/2023 18:13

Alterado o assunto processual

27/10/2023 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/10/2023 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2023 18:11

Juntada de Petição

01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/05/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 12:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/05/2023 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/05/2023 15:00

Recebidos os autos do STF

14/04/2023 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/04/2023 13:20

Juntada de Certidão

14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/03/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/03/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/03/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023 12:05

Determinada a intimação

24/02/2023 20:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/02/2023 14:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

24/02/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/02/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/02/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2023 11:18

Juntada de Petição

24/02/2023 10:06

Juntada de Petição

24/02/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/02/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/02/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/02/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/02/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023 00:00

Intimação

26/01/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/01/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 17:48

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 172

09/01/2023 12:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/12/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/12/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/12/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/12/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/12/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

25/11/2022 00:00

Intimação

23/11/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/11/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado

23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 275

04/11/2022 15:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/11/2022 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

03/11/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/11/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/11/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/10/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/10/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/10/2022 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022 11:12

Julgado procedente o pedido

13/10/2022 14:30

Conclusos para julgamento

14/09/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/09/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/09/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2022 08:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/09/2022 08:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/09/2022 08:23

Determinada a citação

05/09/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022 15:02

Distribuído por sorteio