TRF2 - 5002014-85.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 10:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002014852019402511620240710100619
-
09/07/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2024 17:16
Recurso Extraordinário admitido
-
09/07/2024 17:02
Recurso Especial Admitido
-
09/07/2024 17:01
Recurso Especial Admitido
-
08/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2024 16:43
Juntada de certidão
-
02/07/2024 15:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
19/06/2024 22:05
Juntada de Petição
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
28/05/2024 19:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 15:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
08/05/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 14:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
08/05/2024 13:55
Juntada de Petição
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
11/04/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
11/04/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/04/2024 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2024 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 16:15
Juntada de certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5002014-85.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 14:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
-
14/03/2024 20:34
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
07/03/2024 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/03/2024 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
07/03/2024 19:14
Juntada de certidão
-
07/03/2024 19:12
Retirado de pauta
-
07/03/2024 18:03
Juntada de Petição
-
01/03/2024 14:21
Juntada de certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002014-85.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 109
-
22/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/06/2023 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 54 e 58
-
22/06/2023 13:11
Juntada de Petição
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/06/2023 16:02
Juntada de Petição
-
09/06/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2023 18:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/06/2023 18:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/06/2023 16:20
Juntada de Petição
-
07/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/06/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
24/05/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/05/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2023 12:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/05/2023 12:03
Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
-
23/03/2023 12:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 14:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
23/02/2023 13:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2023 15:18
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
09/02/2023 17:33
Juntada de Petição - BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA (RJ172523 - CAROLINA CANTARELLE FERRARO)
-
06/02/2023 14:23
Juntada de certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5002014-85.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
25/01/2023 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/01/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/01/2023 12:42
Juntada de certidão
-
11/01/2023 12:36
Retirado de pauta
-
13/12/2022 17:45
Juntada de certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5002014-85.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
30/11/2022 06:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 18:16
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/11/2021 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
26/11/2021 13:10
Retirado de pauta
-
26/11/2021 13:09
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 12:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
-
18/11/2021 19:51
Juntada de Petição
-
17/11/2021 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2021 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2021 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
08/09/2021 13:49
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
13/07/2020 11:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
11/07/2020 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2020 23:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/07/2020 15:47
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2020 16:55
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/06/2020 15:24
Distribuído por prevenção - Número: 50066294320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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