TRF2 - 5073929-40.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB: 103763/RJ

CPF *01.***.*68-30

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB: 178478/RJ

CPF *68.***.*84-48

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB: 125327/RJ

CPF *52.***.*71-92

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

ALMIR FERREIRA JUNIOR

OAB: 077417/RJ

CPF *91.***.*20-04

GLAUCIA YUNES GOMES

CPF *42.***.*78-89

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ROBSON PESSANHA JUNIOR

CPF *89.***.*68-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/07/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/07/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/07/2025 14:14

    Expedição de ofício

  • 03/06/2025 17:08

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 00:09

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50736768120244025101/RJ

  • 03/02/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/01/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 15:36

    Decisão interlocutória

  • 14/01/2025 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/10/2024 22:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:36

    Determinada a intimação

  • 04/10/2024 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 12:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/10/2024 12:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2024 19:46

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50736768120244025101

  • 25/04/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/03/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 16:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/01/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/12/2023 15:30

    Intimação por Edital

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/12/2023

  • 26/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073929-40.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: ANTONIO ROBSON PESSANHA JUNIOR EDITAL Nº 510011351693 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, EM FACE DE ANTONIO ROBSON PESSANHA JUNIOR (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50739294020224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ANTONIO ROBSON PESSANHA JUNIOR, CPF: *89.***.*68-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 259/2017, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.993,49, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06/09/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 25/10/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023

  • 25/10/2023 15:34

    Expedição de Edital - citação

  • 13/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/09/2023 15:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 31/08/2023 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2023 14:40

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 29/06/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 13:37

    Determinada a citação

  • 05/06/2023 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 12:24

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50739294020224025101

  • 06/12/2022 12:43

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 30/11/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2022 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2022 15:43

    Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

  • 23/09/2022 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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