TRF2 - 0531020-12.2002.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

BH S/A

CNPJ: 33.816.893/0001-05

Advogados

SEBASTIAO MIGUEL VIEIRA

OAB: 088817/RJ

CPF *86.***.*79-87

AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA

OAB: 098747/RJ

CPF *75.***.*56-34

GLAUCO OCTAVIANO GUERRA

OAB: 441930/SP

CPF *01.***.*90-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 13:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 20/07/2023 13:34

    Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

  • 20/07/2023 13:33

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/06/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/06/2023 15:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/06/2023 15:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:23

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 12:15

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0531020-12.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BH S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SEBASTIAO MIGUEL VIEIRA (OAB RJ088817) ADVOGADO(A): AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA (OAB RJ098747) ADVOGADO(A): GLAUCO OCTAVIANO GUERRA (OAB SP441930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/05/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/03/2023 10:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/03/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 20:04

    Juntada de Petição

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 27/02/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/02/2023 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 11:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/02/2023 11:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/01/2023 12:16

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 12:34

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0531020-12.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BH S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: SEBASTIAO MIGUEL VIEIRA (OAB RJ088817) ADVOGADO: AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA (OAB RJ098747) ADVOGADO: GLAUCO OCTAVIANO GUERRA (OAB SP441930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/12/2022 09:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 08/12/2022 09:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 08/12/2022 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 30/04/2021 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 30/04/2021 17:10

    Lavrada Certidão

  • 30/04/2021 11:48

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 29/04/2021 18:45

    Juntada de Petição

  • 22/05/2020 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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