TRF2 - 5085980-54.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
04/11/2024 15:00
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
02/09/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/09/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/08/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/08/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/08/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/08/2024 18:42
Prejudicado o recurso
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 13:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
26/04/2024 14:30
Juntada de Petição
-
26/04/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
31/03/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/11/2023 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/05/2024
-
29/11/2023 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/03/2024
-
29/11/2023 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/03/2024
-
29/11/2023 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024
-
29/11/2023 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
29/11/2023 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2024
-
29/11/2023 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
09/10/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/10/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 13:34
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
02/10/2023 13:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - 02/10/2023 13:31:14)
-
28/09/2023 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/09/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/09/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
31/08/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/08/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/08/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 13:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
07/08/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/07/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/07/2023 11:40
Juntada de Petição
-
24/05/2023 15:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
19/05/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 13:41
Retirado de pauta
-
01/12/2022 14:53
Juntada de Petição
-
16/11/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085980-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR: BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR: Andrews Leoni da Silva França PROCURADOR: JULIANA YEN SANCHES APELANTE: GERSON PAULO SAMMARTINO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
12/10/2022 05:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/09/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 14:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
-
19/09/2022 14:01
Alterado o assunto processual
-
19/09/2022 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2022 10:49
Juntado(a)
-
01/04/2022 15:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 16:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/01/2022 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012010-21.2020.4.02.5101
Nova Boni Distribuidora de Material de C...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriel Batista de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 15:45
Processo nº 5020644-44.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Fernando Felix do Nascimento
Advogado: Mariana Vieira Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 14:46
Processo nº 5020691-09.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Olimpia Imoveis Consultoria Imobiliaria ...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 16:47
Processo nº 5020691-09.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Olimpia Imoveis Consultoria Imobiliaria ...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 16:51
Processo nº 5002029-47.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elza Bento Souza
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 17:40