TRF2 - 5012010-21.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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23/10/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/10/2023 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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21/10/2023 19:25
Juntada de Petição
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20/10/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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20/10/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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19/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/10/2023 15:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 13:55
Juntada de Certidão
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21/07/2023 15:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/07/2023 15:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/06/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/06/2023 14:22
Juntada de Petição
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06/06/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/06/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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09/05/2023 17:07
Juntada de Petição
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08/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/05/2023 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5012010-21.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA BONI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) ADVOGADO(A): ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO(A): LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/03/2023 14:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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09/03/2023 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 36
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09/03/2023 14:32
Juntada de Petição
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/02/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 10:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/02/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/02/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 16:45
Juntada de Petição
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03/02/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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02/02/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 13:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/02/2023 18:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 11:55
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5012010-21.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA BONI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) ADVOGADO: ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO: LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
12/12/2022 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/12/2022 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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06/12/2022 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/07/2021 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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15/07/2021 11:45
Retirado de pauta
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15/07/2021 11:44
Lavrada Certidão
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15/07/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2021<br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00:00</b>
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06/07/2021 10:32
Juntada de Petição
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06/07/2021 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2021 08:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 10
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05/07/2021 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/06/2021 14:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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28/06/2021 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/05/2021 17:53
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 20:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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30/04/2021 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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