TRF2 - 5028028-92.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/11/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/11/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/11/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/11/2023 15:39
Juntada de Petição
-
14/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 19:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/11/2023 19:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
01/09/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/08/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 09:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/08/2023 17:27
Juntada de Petição
-
30/08/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/08/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/08/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 15:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/08/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/07/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/07/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/07/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/07/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/07/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028028-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDIMOL - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA MADEIRA E DO MOBILIARIO DE LINHARES E REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
27/03/2023 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32
-
27/03/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/03/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/03/2023 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/03/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 11:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/03/2023 11:42
Juntada de Petição
-
08/03/2023 15:14
Juntada de Petição
-
07/03/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/03/2023 15:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/03/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/02/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/02/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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23/02/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/02/2023 12:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028028-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDIMOL - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA MADEIRA E DO MOBILIARIO DE LINHARES E REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
19/09/2022 17:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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19/09/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 19:40
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 15:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/07/2022 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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