TRF2 - 5013000-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2023 13:58
Baixa Definitiva
-
13/10/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/09/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
18/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2023 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 16:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013000-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/03/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/03/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/03/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/03/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/03/2023 16:55
Determinada a intimação
-
23/03/2023 10:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/03/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
09/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 17:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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13/01/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/01/2023 15:54
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50091602820194025101/RJ referente ao evento 93
-
12/12/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013000-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 372
-
30/11/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/10/2022 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/10/2022 11:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/09/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/09/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/09/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:55
Não Concedida a Medida Liminar
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20/09/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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20/09/2022 14:31
Concedida a Medida Liminar
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15/09/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/09/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 16:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/09/2022 08:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 50091602820194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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