TRF2 - 5014597-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2023 18:39
Baixa Definitiva
-
09/03/2023 18:39
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
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09/03/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/03/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/03/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2023 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/01/2023 14:25
Juntada de Certidão
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014597-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELISANGELA DE FATIMA FERREIRA MOTTA ADVOGADO: JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ001603B) AGRAVADO: ELISANGELA DE FATIMA F.
MOTTA ADVOGADO: JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ001603B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/12/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/11/2022 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 16:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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08/11/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/10/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/10/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2022 11:55
Despacho
-
15/10/2022 18:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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