TRF2 - 5007883-15.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SUZANA SOUZA DE JESUS

CPF *00.***.*40-09

S.W.R. TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 08.175.122/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2024 11:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/05/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 17:19

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2024 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 11:45

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 15:09

    Alterado o assunto processual

  • 26/04/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/04/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

  • 08/03/2024 12:41

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/02/2024 13:26

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2024 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 21:15

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/01/2023 10:26

    Intimação por Edital

  • 25/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

  • 25/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

  • 25/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007883-15.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: S.W.R.

    TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500002023981 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: S.W.R.

    TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-20  .VALOR: R$ 2.993,00  (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/0321-25  .

    Pelo presente, fica S.W.R.

    TRANSPORTES LTDA - 08.***.***/0001-20, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.993,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50078831520214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/0321-25), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.993,00 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 13/12/2022.    

  • 23/01/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023

  • 13/12/2022 21:18

    Determinada a citação

  • 12/12/2022 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 14:23

    Juntado(a)

  • 13/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 18:04

    Juntado(a)

  • 24/03/2022 18:29

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/11/2021 13:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 20/10/2021 17:38

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 19/08/2021 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2021 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2021 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2021 18:27

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/04/2021 17:33

    Determinada a citação

  • 05/04/2021 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2021 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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