20/09/2024 17:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/08/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/08/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 17:23

Determinado o Arquivamento
14/08/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/07/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2024 11:54

Expedição de ofício
17/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/04/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:43

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/12/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:48

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 14:06

Decisão interlocutória
24/08/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:20

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 08/02/2023 Prazo de citação/intimação: 27/03/2023
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 08/02/2023 Prazo de citação/intimação: 27/03/2023
24/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006917-23.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CAPIXABA UTILIDADES DO LAR LTDA EXECUTADO: FRANCISCO ODILIO CORDEIRO JUCA LIMA EXECUTADO: DOMINGOS SAVIO CORDEIRO ALVES EDITAL Nº 500001797033 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) CAPIXABA UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ: 17.***.***/0003-06, DOMINGOS SAVIO CORDEIRO ALVES, CPF: *37.***.*17-34 e FRANCISCO ODILIO CORDEIRO JUCA LIMA, CPF: *26.***.*14-87 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50069172320194025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 5.068,78.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

DÍVIDA ATIVA N.º: Livro nº 181 - Folha nº 46 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.
19/01/2023 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
02/08/2022 20:23

Expedição de Edital - intimação
24/06/2022 09:14

Determinada a intimação
23/06/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
21/01/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/01/2022 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/01/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
03/12/2021 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
30/11/2021 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
30/11/2021 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
30/11/2021 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
24/11/2021 21:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/11/2021 21:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/11/2021 21:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/11/2021 09:02

Determinada a intimação
08/11/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 22:09

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2021 12:55

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2021 18:12

Juntada de Certidão
11/01/2021 12:15

Juntada de Certidão
30/07/2020 21:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
30/07/2020 21:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
30/07/2020 21:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
16/07/2020 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2020 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
16/07/2020 18:55

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas
15/07/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 14:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/07/2020 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
04/06/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2020 16:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/06/2020 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2020 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2020 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
24/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
14/04/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 18:55

Juntada de Certidão
17/01/2020 15:19

Juntada de Certidão
10/09/2019 13:45

Juntada de Certidão
31/05/2019 16:37

Juntada de Certidão
17/05/2019 12:33

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/05/2019 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2019 23:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/05/2019 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/04/2019 12:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/04/2019 15:49

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/04/2019 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/04/2019 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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