01/07/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2025 11:37

Recebidos os autos para prosseguir
25/02/2025 15:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de POLOMAR SERVICOS TECNICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA em 12/02/2025
12/02/2025 23:51

Juntada a petição de Contraminuta
12/02/2025 23:36

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) POLOMAR SERVICOS TECNICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA
29/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) WILTON AUGUSTO SILVA
29/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/01/2025 19:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
06/12/2024 12:09

Não admitido o Recurso de Revista de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
15/08/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/08/2024 14:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de POLOMAR SERVICOS TECNICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA em 14/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de WILTON AUGUSTO SILVA em 14/08/2024
14/08/2024 15:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) POLOMAR SERVICOS TECNICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA
31/07/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) WILTON AUGUSTO SILVA
31/07/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
30/07/2024 14:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-69
19/07/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
17/07/2024 07:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2024 06:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de POLOMAR SERVICOS TECNICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de WILTON AUGUSTO SILVA em 16/07/2024
11/07/2024 10:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100009-58.2023.5.01.0018 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.RECORRIDO: WILTON AUGUSTO SILVA, POLOMAR SERVICOS TECNICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de inépcia da petição inicial, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, exceto quanto aos tópicos referentes à inclusão de terceira empresa no polo passivo da ação, por inovação recursal, à expedição de ofícios somente após o trânsito em julgado, por ausência de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixa-se, em atenção à Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, o novo valor da condenação, em R$60.000,00, e das custas processuais em R$1.200,00.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto aos recolhimentos do FGTS e quanto à aplicação da suspensão da exigibilidade do pagamento dos honorários pela parte beneficiária da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) POLOMAR SERVICOS TECNICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA
03/07/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) WILTON AUGUSTO SILVA
03/07/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
02/07/2024 16:31

Conhecido em parte o recurso de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-69 e provido em parte
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 10:34

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
14/04/2024 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2024 10:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/04/2024 08:20

Retirado de pauta o processo
20/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2024
19/03/2024 09:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2024 09:30

Incluído em pauta o processo para 08/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
04/03/2024 17:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2024 19:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/02/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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