TRT1 - 0101033-09.2020.5.01.0057
1ª instância - Rio de Janeiro - 57ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 14:34
Arquivados os autos definitivamente
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23/09/2025 14:34
Registrada a exclusão de dados de SOMMA INFORMATICA DE CONTAGENS LTDA no BNDT
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13/09/2025 00:19
Decorrido o prazo de EDNA MARIA DE SOUZA PINHO em 12/09/2025
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01/09/2025 19:25
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
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01/09/2025 19:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a39571 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA O exequente foi intimado para dar prosseguimento ao feito em 05/05/2023, e se manteve em silêncio.
A análise da questão sob a égide da lei 13.467/2017, em plena vigência, impõe o pronunciamento da prescrição intercorrente de que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no §2º do mesmo dispositivo legal, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente.
Considerando já ter decorrido o prazo de 2 (dois) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da execução, bem como que, mesmo antes do advento da Lei n. 13.467/2017, já era admissível a aplicação da prescrição bienal, nos exatos termos da Súmula n. 150, do C.
STF, com fulcro nos artigos 11-A e 889, da CLT; 924, V, do CPC; e Súmula n. 327 do C.
STF, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.
Dê-se ciência as partes, no prazo de 08 dias.
Exaurido o prazo para eventual manifestação, deverá a Secretaria: a) Proceder ao levantamento das restrições efetivas pelo Juízo (Serasajud, BNDT, CNIB), se houver e; b) Arquivar os autos DEFINITIVAMENTE.
MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDNA MARIA DE SOUZA PINHO -
30/08/2025 00:57
Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA DE SOUZA PINHO
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30/08/2025 00:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
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30/08/2025 00:52
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
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30/08/2025 00:52
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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30/08/2025 00:52
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
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05/07/2023 11:37
Suspenso o processo por execução frustrada
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23/06/2023 00:02
Decorrido o prazo de EDNA MARIA DE SOUZA PINHO em 22/06/2023
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11/05/2023 18:29
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
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09/05/2023 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
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09/05/2023 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2023 10:27
Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA DE SOUZA PINHO
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08/05/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2023 08:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
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29/04/2023 00:14
Decorrido o prazo de EDNA MARIA DE SOUZA PINHO em 28/04/2023
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20/04/2023 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
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20/04/2023 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2023 14:17
Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA DE SOUZA PINHO
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18/04/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2023 11:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
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11/04/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 13:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
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03/04/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 10:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
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23/03/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2023 15:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
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22/03/2023 14:51
Juntada a petição de Manifestação
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21/03/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
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21/03/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2023 11:21
Expedido(a) intimação a(o) CID MEDEIROS DE ALBUQUERQUE JUNIOR
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02/03/2023 00:10
Decorrido o prazo de CID MEDEIROS DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 01/03/2023
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11/02/2023 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
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11/02/2023 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2023 11:28
Expedido(a) intimação a(o) CID MEDEIROS DE ALBUQUERQUE JUNIOR
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10/02/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2023 16:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
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06/02/2023 22:37
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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07/12/2022 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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07/12/2022 15:28
Expedido(a) mandado a(o) CID MEDEIROS DE ALBUQUERQUE JUNIOR
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02/12/2022 00:10
Decorrido o prazo de SOMMA INFORMATICA DE CONTAGENS LTDA em 01/12/2022
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02/12/2022 00:10
Decorrido o prazo de EDNA MARIA DE SOUZA PINHO em 01/12/2022
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19/11/2022 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
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19/11/2022 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2022 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
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19/11/2022 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2022 21:13
Expedido(a) intimação a(o) SOMMA INFORMATICA DE CONTAGENS LTDA
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17/11/2022 21:13
Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA DE SOUZA PINHO
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17/11/2022 21:12
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDNA MARIA DE SOUZA PINHO
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03/11/2022 11:56
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA ALVES MENDONCA
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28/10/2022 14:50
Juntada a petição de Manifestação
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28/10/2022 14:47
Juntada a petição de Impugnação
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12/10/2022 01:51
Publicado(a) o(a) edital em 13/10/2022
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12/10/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2022 12:17
Expedido(a) edital a(o) CID MEDEIROS DE ALBUQUERQUE JUNIOR
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13/09/2022 13:43
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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04/07/2022 10:28
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/06/2022 17:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/06/2022 16:47
Expedido(a) mandado a(o) CID MEDEIROS DE ALBUQUERQUE JUNIOR
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23/06/2022 16:44
Registrada a inclusão de dados de SOMMA INFORMATICA DE CONTAGENS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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06/06/2022 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2022 09:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
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18/05/2022 00:02
Decorrido o prazo de EDNA MARIA DE SOUZA PINHO em 17/05/2022
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13/05/2022 20:54
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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04/05/2022 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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04/05/2022 12:41
Expedido(a) mandado a(o) SOMMA INFORMATICA DE CONTAGENS LTDA
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19/04/2022 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2022 13:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
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18/04/2022 10:00
Juntada a petição de Manifestação (Execução)
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29/03/2022 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
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29/03/2022 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2022 19:18
Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA DE SOUZA PINHO
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27/03/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2022 13:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
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18/03/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2022 10:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
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15/03/2022 09:22
Iniciada a execução
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02/02/2022 00:38
Decorrido o prazo de SOMMA INFORMATICA DE CONTAGENS LTDA em 31/01/2022
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16/12/2021 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
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16/12/2021 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2021 19:24
Expedido(a) intimação a(o) SOMMA INFORMATICA DE CONTAGENS LTDA
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14/12/2021 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2021 11:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
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13/12/2021 11:46
Juntada a petição de Manifestação (Descumprimento de Acordo)
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19/03/2021 13:54
Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
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18/03/2021 18:56
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 170,00
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18/03/2021 18:56
Concedida a assistência judiciária gratuita a EDNA MARIA DE SOUZA PINHO
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18/03/2021 18:56
Homologada a Transação
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18/03/2021 18:56
Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (18/03/2021 11:07 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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16/03/2021 06:05
Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (18/03/2021 11:07 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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11/03/2021 17:50
Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (11/03/2021 10:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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09/02/2021 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
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09/02/2021 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2021 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
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09/02/2021 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2021 16:42
Expedido(a) intimação a(o) SOMMA INFORMATICA DE CONTAGENS LTDA
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05/02/2021 16:42
Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA DE SOUZA PINHO
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05/02/2021 15:57
Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (11/03/2021 10:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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11/01/2021 09:16
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
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08/01/2021 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2021 17:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
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19/12/2020 06:35
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
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15/12/2020 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2020
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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