13/08/2024 14:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 06/08/2024
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS EDUARDO CRUZ CERQUEIRA em 22/07/2024
15/07/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0010529-76.2013.5.01.0032 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDOAGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF)AGRAVADO: MARCOS EDUARDO CRUZ CERQUEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de falta de dialeticidade do apelo da União, suscitada pela executada em contraminuta, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora".

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS EDUARDO CRUZ CERQUEIRA
05/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
24/06/2024 12:12

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 e não provido
10/06/2024 16:58

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
06/06/2024 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
24/04/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/04/2024 13:49

Determinada a requisição de informações
19/04/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
11/04/2024 16:15

Distribuído por sorteio
20/05/2022 09:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/05/2022 22:38

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2020 14:19

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS EDUARDO CRUZ CERQUEIRA em 30/07/2020
29/07/2020 22:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
29/07/2020 22:46

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
18/07/2020 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 19:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS EDUARDO CRUZ CERQUEIRA
16/07/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 02:39

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
23/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 22/06/2020
16/06/2020 13:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
06/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 14:38

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
10/03/2020 15:01

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
10/03/2020 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
10/03/2020 13:39

Encerrada a conclusão
10/03/2020 13:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
25/01/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
25/01/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 07:35

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 11:44

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
03/05/2019 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS EDUARDO CRUZ CERQUEIRA em 02/05/2019 23:59:59
03/05/2019 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 02/05/2019 23:59:59
23/04/2019 17:36

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
23/04/2019 17:35

Juntada a petição de Agravo (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)
12/04/2019 00:30

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/04/2019
12/04/2019 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 10:59

Conhecido o recurso de MARCOS EDUARDO CRUZ CERQUEIRA - CPF: *38.***.*53-08 e provido em parte
11/04/2019 10:59

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 / null
27/03/2019 00:25

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2019
25/03/2019 17:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 17:01

Incluído o processo em pauta (05/04/2019, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
19/03/2019 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2019 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/02/2019 14:12

Distribuído por dependência
10/04/2015 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/04/2015 11:49

Transitado em julgado em 30/03/2015
31/03/2015 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS EDUARDO CRUZ CERQUEIRA em 30/03/2015 23:59:59
31/03/2015 00:00

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 30/03/2015 23:59:59
20/03/2015 00:16

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 20/03/2015
20/03/2015 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2015 08:15

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0110-18 e provido em parte
28/02/2015 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/03/2015
27/02/2015 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2015 11:32

Incluído o processo em pauta (10/03/2015, 13:00:00, Sala 3 - 4º Andar)
23/02/2015 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2015 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
12/02/2015 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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