27/08/2025 07:00

Publicado acórdão em 27.08.2025.
15/08/2025 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Memoriais
23/06/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2024 14:57

Conclusos para decisão
20/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2023 14:03

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/11/2023 07:00

Publicado despacho em 29.11.2023.
28/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/11/2023 14:48

Conclusos para despacho
14/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2022 10:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 18.11.2022.
02/11/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
30/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.09.2022.
31/08/2022 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2022 18:36

Conclusos para julgamento
02/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 15:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/07/2022 12:55

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/06/2022 07:00

Publicado despacho em 30.06.2022.
29/06/2022 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2022 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2022 12:41

Conclusos para julgamento
31/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2022 14:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/05/2022 07:00

Publicado despacho em 18.05.2022.
17/05/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
16/05/2022 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2021 11:59

Conclusos para julgamento
17/03/2021 10:18

Distribuído por sorteio
05/03/2021 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2021 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2021 18:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo