02/09/2025 12:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/08/2025 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 12:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
18/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CASA DE PAPAI NOEL DE PENEDO /PEQUENA FINLANDIA
15/08/2025 11:18

Admitido o Recurso de Revista de JOAO PEDRO DE VILHENA CASTRO
07/04/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/04/2025 09:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONDOMINIO CASA DE PAPAI NOEL DE PENEDO /PEQUENA FINLANDIA em 04/04/2025
04/04/2025 17:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100214-67.2022.5.01.0521 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: CONDOMINIO CASA DE PAPAI NOEL DE PENEDO /PEQUENA FINLANDIA RECORRIDO: JOAO PEDRO DE VILHENA CASTRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CONDOMINIO CASA DE PAPAI NOEL DE PENEDO /PEQUENA FINLANDIA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. b0dd502, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de março, às 10h, e encerrada no dia 18 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antônio Paes Araújo e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o benefício da gratuidade gratuita, excluir dos cálculos de liquidação as custas processuais e que seja observada a limitação da exordial quanto às verbas relativas às férias e 13º salário, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 800,00 (oitocentos reais), pela ré." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO CASA DE PAPAI NOEL DE PENEDO /PEQUENA FINLANDIA
21/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DE VILHENA CASTRO
21/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CASA DE PAPAI NOEL DE PENEDO /PEQUENA FINLANDIA
19/03/2025 11:41

Conhecido o recurso de CONDOMINIO CASA DE PAPAI NOEL DE PENEDO /PEQUENA FINLANDIA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 e provido em parte
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
21/11/2024 20:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 18:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
02/09/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo