15/07/2025 17:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/07/2025 15:24

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 14:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/06/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2025 03:13

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/06/2025
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 24/06/2025
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIANO LIMA NOVAES em 24/06/2025
04/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/06/2025
04/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de FABIANO LIMA NOVAES em 03/06/2025
29/05/2025 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100260-63.2024.5.01.0205 RECLAMANTE: FABIANO LIMA NOVAES RECLAMADO: AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FABIANO LIMA NOVAES Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO - ALTERAÇÃO NA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA - PJe - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL) - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Fica V.Sa. notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia 30/06/2025 09:30 hora(s), na sala de audiências virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.

A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes. *A sala será aberta na hora da reunião.

Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas; Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação. A AUDIÊNCIA SERÁ DE INSTRUÇÃO.

Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão participar na forma do Art 455, do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO LIMA NOVAES
28/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
28/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
28/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
28/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA NOVAES
28/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA NOVAES
27/05/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9221493 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ante a necessidade de adequação da pauta antecipo a audiência de instrução para 30/06/2025, às 09h30min, no formato telepresencial.

As partes se comprometem a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme última ata.

A(s) ausência(s) da(s) partes importará na aplicação de pena de confissão ficta.

Link para participação da audiência pela plataforma Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?1pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID: 661 442 7582 Senha: 702374.

Intimem-se, inclusive as partes para prestarem depoimento pessoal e a 1ª ré por edital.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA NOVAES
23/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/05/2025 18:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/06/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2025 18:35

Audiência de instrução cancelada (17/07/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
22/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100260-63.2024.5.01.0205 RECLAMANTE: FABIANO LIMA NOVAES RECLAMADO: AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Ficar V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1d0c26 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução presencial para o dia 17/07/2025, às 09h30min.

Mantidas as cominações anteriores.

Intimem-se.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

DANIELLA BOURGUIGNON DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
21/01/2025 14:13

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de FABIANO LIMA NOVAES em 10/12/2024
02/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/11/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO LIMA NOVAES
30/11/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/11/2024 16:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 16:41

Audiência de instrução designada (17/07/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 16:41

Audiência de instrução cancelada (29/07/2025 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 16:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/11/2024 19:38

Encerrada a conclusão
25/10/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/10/2024 17:25

Juntada a petição de Réplica
15/10/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 10/10/2024
02/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2024
02/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100260-63.2024.5.01.0205 RECLAMANTE: FABIANO LIMA NOVAES RECLAMADO: AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ROBSON GOMES RAMOS da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da ata: "...Presente a parte reclamante FABIANO LIMA NOVAES, pessoalmente, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).

ALLINE DE MELO, OAB 244069/RJ.

Ausente a parte reclamada AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP e ausente seu(a) advogado(a).

Presente a parte reclamada GRUPO CASAS BAHIA S.A., representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) ISABELA SUELLEN DA SILVA, CPF *90.***.*61-10,, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).

FERNANDA MARIA RODRIGUES GOMES, OAB 196668/SP.

Defiro prazo de 5 dias para que a 2ªré junte carta de preposição e substabelecimento.

Ausente parte 1ªré, regularmente citada, requereu a parte autora a aplicação da revelia e pena de confissão, o que será analisado em sentença.

Recusada a conciliação.

Neste ato, o Juízo retira o sigilo da contestação e documentos da reclamada do sistema PJE.

Contestação da 2ªreclamada escrita, lida e juntada aos autos eletrônicos com documentos.

Valor da causa fora fixado pela Petição Inicial.

Prova documental preclusa.

A requerimento do reclamante, tendo em vista a quantidade de documentos que acompanham a defesa, designo prazo de 15 dias para se manifestar sobre a contestação e documentos devendo observar o disposto no art. 411, III do CPC/2015 supletivo.

Após, em contraditório, igual prazo para a reclamada, sem necessidade de intimação.

Adio a sessão da audiência PRESENCIAL para o dia 29/07/2025 às 11h, ficando as partes intimadas a prestar depoimentos pessoais sob pena de confissão.

As partes se comprometem a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Dê-se ciência a 1ªré.

As partes deverão obrigatoriamente observar o disposto no Art. 77, inciso V do CPC, sob as penas do parágrafo único do Art. 274 do mesmo diploma legal...' Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de outubro de 2024.

DANIELLA BOURGUIGNON DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
01/10/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 13:09

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
01/10/2024 13:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 13:03

Audiência de instrução designada (29/07/2025 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2024 13:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/10/2024 12:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/10/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100260-63.2024.5.01.0205 RECLAMANTE: FABIANO LIMA NOVAES RECLAMADO: AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ROBSON GOMES RAMOS da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Ficar V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia: 01/10/2024 às 09:50 horas, na sala de audiências virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes.

A sala será aberta na hora da reunião.

A(s) ausência(s) da(s) partes importará na aplicação de pena de confissão ficta; Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas;Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24030117485885400000194792693. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão participar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2024.DANIELLA BOURGUIGNON DA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:53

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
28/06/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 14:59

Audiência inicial por videoconferência designada (01/10/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2024 13:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2024 13:17

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:52

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/04/2024 12:52

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
03/04/2024 12:52

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO LIMA NOVAES
22/03/2024 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 15:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/03/2024 14:15

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/03/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/03/2024 17:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão • Arquivo