26/08/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 18:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA
19/08/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
05/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de JANGO CONSTRUCOES LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA em 04/08/2025
25/07/2025 11:07

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
25/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LAURO TENORIO PINHEIRO
24/07/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JANGO CONSTRUCOES LTDA
24/07/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA
24/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/07/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de LAURO TENORIO PINHEIRO em 22/07/2025
23/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de JANGO CONSTRUCOES LTDA em 22/07/2025
22/07/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LAURO TENORIO PINHEIRO
12/07/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JANGO CONSTRUCOES LTDA
12/07/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA
12/07/2025 13:45

Homologada a liquidação
10/07/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/07/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 14:51

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de LAURO TENORIO PINHEIRO em 26/06/2025
27/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de JANGO CONSTRUCOES LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA em 26/06/2025
16/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
14/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LAURO TENORIO PINHEIRO
14/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JANGO CONSTRUCOES LTDA
14/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA
14/06/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
04/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de LAURO TENORIO PINHEIRO em 03/06/2025
04/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de JANGO CONSTRUCOES LTDA em 03/06/2025
21/05/2025 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LAURO TENORIO PINHEIRO
17/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JANGO CONSTRUCOES LTDA
17/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA
17/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
29/04/2025 15:36

Expedido(a) alvará a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA
29/04/2025 11:00

Encerrada a conclusão
03/04/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de LAURO TENORIO PINHEIRO em 21/03/2025
22/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de JANGO CONSTRUCOES LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA em 21/03/2025
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af458a8 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de requerimento ID 27e154e formulado pela parte ré, JANGO CONSTRUÇÕES LTDA e LAURO TENORIO PINHEIRO, no qual alegam nulidade processual em razão da ausência de citação válida, sustentando que a notificação foi recebida por terceira pessoa estranha à relação jurídica processual, pleiteando, assim, a desconstituição da decisão transitada em julgado.

A alegação de nulidade de citação formulada pelos réus não merece acolhimento.

Isso porque os autos demonstram que foram realizadas as diligências necessárias para a citação válida dos reclamados.

Ademais, a questão envolvendo eventual nulidade de citação já foi superada pelo trânsito em julgado da decisão, o que implica a formação da coisa julgada material, que somente pode ser desconstituída mediante ação rescisória, nos termos do artigo 966 do Código de Processo Civil.

A ausência de comprovação efetiva da inexistência de citação válida e a consolidação da coisa julgada material impedem o acolhimento da pretensão dos réus, sob pena de ofensa à estabilidade e segurança jurídica que devem ser asseguradas no processo.

Diante do exposto, rejeita-se o requerimento ID 27e154e formulado pela parte ré, mantendo-se incólume a sentença transitada em julgado, ante a ausência de comprovação de nulidade na citação e em respeito à coisa julgada material.

Dê-se ciência às partes, da presente decisão.

Sem prejuízo da determinação supra, determina-se que as anotações referentes ao vínculo reconhecido sejam realizadas pela Secretaria da Vara, por meio do sistema "eSocial".

Após, expeça-se ofício para habilitação do autor no seguro-desemprego.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para deliberações quanto ao início da liquidação. ITAGUAI/RJ, 12 de março de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA
12/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LAURO TENORIO PINHEIRO
12/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JANGO CONSTRUCOES LTDA
12/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA
12/03/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
31/01/2025 00:11

Decorrido o prazo de LAURO TENORIO PINHEIRO em 30/01/2025
31/01/2025 00:11

Decorrido o prazo de JANGO CONSTRUCOES LTDA em 30/01/2025
09/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) LAURO TENORIO PINHEIRO
06/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) JANGO CONSTRUCOES LTDA
06/12/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
06/12/2024 00:26

Encerrada a conclusão
24/10/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/10/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/08/2024 12:27

Iniciada a liquidação
16/08/2024 12:27

Transitado em julgado em 06/08/2024
07/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LAURO TENORIO PINHEIRO em 06/08/2024
25/07/2024 10:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de JANGO CONSTRUCOES LTDA em 12/07/2024
04/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA em 03/07/2024
01/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATOrd 0100255-80.2023.5.01.0462 RECLAMANTE: JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: JANGO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FRANCISCO MONTENEGRO NETO da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JANGO CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 01ce330 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:DISPOSITIVOIsso posto, conheço os embargos de declaração opostos por JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA contra JANGO CONSTRUCOES LTDA e LAURO TENORIO PINHEIRO e, no mérito, REJEITO-OS, na forma da fundamentação retro, sem prejuízo dos esclarecimentos prestados, que passam a integrar a sentença embargada, para todos os efeitos jurídico-legais.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAGUAI/RJ, 28 de junho de 2024.MARCELO VIANA PINHEIROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 13:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 11:55

Expedido(a) mandado a(o) LAURO TENORIO PINHEIRO
28/06/2024 11:55

Expedido(a) edital a(o) JANGO CONSTRUCOES LTDA
21/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA
20/06/2024 13:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA
13/06/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de JANGO CONSTRUCOES LTDA em 09/05/2024
07/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de LAURO TENORIO PINHEIRO em 06/05/2024
26/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 26/04/2024
26/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 09:17

Expedido(a) edital a(o) JANGO CONSTRUCOES LTDA
23/04/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/04/2024 11:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/04/2024 10:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/04/2024 14:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2024 16:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2024 16:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2024 15:02

Expedido(a) mandado a(o) LAURO TENORIO PINHEIRO
04/04/2024 15:02

Expedido(a) mandado a(o) JANGO CONSTRUCOES LTDA
02/04/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA
26/03/2024 17:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
26/03/2024 17:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA
26/03/2024 17:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA
09/02/2024 19:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/02/2024 18:13

Audiência una por videoconferência realizada (08/02/2024 10:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
23/09/2023 12:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/08/2023 20:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/08/2023 20:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/08/2023 20:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2023 10:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2023 12:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2023 12:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2023 12:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 16:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 15:34

Expedido(a) mandado a(o) LAURO TENORIO PINHEIRO
31/07/2023 15:31

Expedido(a) mandado a(o) LAURO TENORIO PINHEIRO
31/07/2023 15:31

Expedido(a) mandado a(o) LAURO TENORIO PINHEIRO
31/07/2023 15:31

Expedido(a) mandado a(o) JANGO CONSTRUCOES LTDA
24/07/2023 12:16

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 17:11

Audiência una por videoconferência designada (08/02/2024 10:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/07/2023 21:53

Audiência una por videoconferência realizada (18/07/2023 09:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA em 28/04/2023
20/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 16:45

Expedido(a) notificação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA
19/04/2023 16:45

Expedido(a) notificação a(o) JANGO CONSTRUCOES LTDA
19/04/2023 16:45

Expedido(a) notificação a(o) LAURO TENORIO PINHEIRO
19/04/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA
19/04/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
16/04/2023 18:48

Audiência una por videoconferência designada (18/07/2023 09:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/04/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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