01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA em 30/04/2025
02/04/2025 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2d32bc proferida nos autos.

Vistos, etc...

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o recursos ordinário interposto pela parte ré.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido o prazo legal, in albis, remetam-se os autos ao Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 22 de março de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ODILIO SILVA
22/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ODILIO SILVA
22/03/2025 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
21/03/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA em 06/02/2025
30/01/2025 06:16

Decorrido o prazo de ODILIO SILVA em 28/01/2025
13/12/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
10/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/12/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ODILIO SILVA
09/12/2024 20:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de ODILIO SILVA
20/11/2024 22:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA em 15/10/2024
18/09/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
24/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 23/08/2024
17/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA em 16/08/2024
16/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/08/2024
09/08/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ODILIO SILVA
06/08/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/07/2024 18:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
22/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d57aff8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por ODILIO SILVA em face de ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA E OUTROS, julgo procedentes os pedidos formulados pela autora, para condenar os reclamados, sendo o segundo subsidiariamente, a pagar valor líquido do TRCT de id.0358874; diferenças de FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS; tudo na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.Deferida a gratuidade de justiça à reclamante.Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.Juros e correção monetária, observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.Custas pelos reclamados no importe de R$440,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 22.000,00. Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.Intimem-se as partes.Intime-se a União.Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
17/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
17/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
15/07/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/07/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ODILIO SILVA
15/07/2024 18:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
15/07/2024 18:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ODILIO SILVA
11/06/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
07/05/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
23/04/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/04/2024 10:13

Convertido o julgamento em diligência
04/03/2024 11:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/11/2023 10:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
14/11/2023 13:52

Convertido o julgamento em diligência
20/07/2023 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
18/07/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 10:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (04/07/2023 09:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
03/07/2023 15:38

Juntada a petição de Contestação
03/07/2023 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 15:23

Juntada a petição de Contestação
28/06/2023 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2023 21:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2023 12:26

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/04/2023 12:26

Expedido(a) notificação a(o) ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
13/04/2023 10:50

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (04/07/2023 09:40 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/04/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo