28/06/2024 13:52

Baixa Definitiva
28/06/2024 13:52

Transitado em Julgado em 28.06.2024
10/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2024.
03/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
06/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2024.
22/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2024 18:13

Conclusos para decisão
01/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Contraminuta
20/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
14/02/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/01/2024 13:00

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
13/12/2023 07:00

Publicado despacho em 13.12.2023.
12/12/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/08/2023 17:11

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/07/2023 17:09

Conclusos para despacho
15/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2023 13:54

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2023.
08/02/2023 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
16/12/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.12.2022.
14/12/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
24/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.11.2022.
17/11/2022 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2022 19:31

Conclusos para julgamento
27/10/2022 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/10/2022 11:02

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/10/2022 07:00

Publicado despacho em 04.10.2022.
03/10/2022 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/09/2022 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2022 15:41

Conclusos para julgamento
31/08/2022 15:27

Distribuído por sorteio
12/08/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2022 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2022 10:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo