11/03/2025 20:33

Arquivados os autos definitivamente
07/03/2025 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
07/03/2025 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
24/02/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
21/02/2025 13:21

Iniciada a liquidação
21/02/2025 13:21

Transitado em julgado em 18/12/2024
16/02/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/12/2024 13:13

Recebidos os autos para prosseguir
16/10/2024 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/10/2024 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA OSMARINA DA SILVA SOUSA sem efeito suspensivo
10/10/2024 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
10/10/2024 14:12

Encerrada a conclusão
04/10/2024 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
25/09/2024 11:58

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/09/2024
12/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2024 15:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/09/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OSMARINA DA SILVA SOUSA
07/09/2024 09:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 554,86
07/09/2024 09:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA OSMARINA DA SILVA SOUSA
07/09/2024 09:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA OSMARINA DA SILVA SOUSA
26/08/2024 19:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
21/08/2024 19:08

Audiência una por videoconferência realizada (21/08/2024 10:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 19:10

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/07/2024
23/07/2024 00:59

Decorrido o prazo de MARIA OSMARINA DA SILVA SOUSA em 22/07/2024
18/07/2024 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101044-95.2023.5.01.0004 RECLAMANTE: MARIA OSMARINA DA SILVA SOUSA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 4ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]ção Trabalhista - Rito SumaríssimoMARIA OSMARINA DA SILVA SOUSACOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBNOTIFICAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA UNA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte:4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro2023 e 2024 - 04VTRJUna por videoconferência - Sala "2023 e 2024 - 04VTRJ": 21/08/2024 10:30Link da reunião:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09ID da Reunião: 652 089 9521Senha: 6742651) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova.9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova.10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC.11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente.12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**DespachoDespacho24071609101641800000205327463002 - REQUER RECONSIDERAÇÃO IRDRManifestação24032509351267900000196590054IntimaçãoIntimação23110611304847000000188035866DecisãoDecisão23110311030623300000187937157JURISPRUDÊNCIA - SENTENÇA - 0100069-76.2023.5.01.0003Jurisprudência23103118564560700000187842591JURISPRUDÊNCIA - ACÓRDÃO 9ª TURMA -01003852820215010046-DEJT-13-12-2021 - ACORDÃOJurisprudência23103118564538000000187842590JURISPRUDÊNCIA - ACÓRDÃO 8ª TURMA - 0100186-26.2022.5.01.0028Jurisprudência23103118564513800000187842586JURISPRUDÊNCIA - ACÓRDÃO 6ª TURMA 01003165120225010081-DEJT-24-02-2023Jurisprudência23103118564490300000187842585JURISPRUDÊNCIA - ACÓRDÃO 5ª TURMA 0100069-76.2023.5.01.0003Jurisprudência23103118564466200000187842584JURISPRUDÊNCIA - ACÓRDÃO 2ª TURMA 0100235-49.2021.5.01.0013Jurisprudência23103118564442800000187842583JURISPRUDÊNCIA - ACÓRDÂO - 9ª TURMA 0100730-91.2021.5.01.0046Jurisprudência23103118564404200000187842581JURISPRUDÊNCIA - ACÓRDÃO - 6ª TURMA 0100998-76.2020.5.01.0048Jurisprudência23103118564355400000187842580DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIADeclaração de Hipossuficiência23103118564330600000187842579CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)23103118564295500000187842578CPFCadastro de Pessoas Físicas (CPF)23103118564262200000187842577contrachequeContracheque/Recibo de Salário23103118564234900000187842576COMPROVANTE DE RESIDENCIAComprovante de Depósito Judicial2310311856420050000018784257525.

DOC.

CALCULO GARIDocumento Diverso2310311856417240000018784257421 DOC.

INFORME ON LINE SINDICATO COMUNICADO REALINHAMENTO DE FUÇÕES DE TODOS OS EMPREGADOSDocumento Diverso2310311856414420000018784257320 PROVA EMPRESTADA-LAUDO PERICIAL EM CASO ANÁLOGO - 0100239-14.2021.5.01.0037Prova Emprestada2310311856407610000018784257119 PROVA EMPRESTADA-LAUDO PERICIAL EM CASO ANÁLOGO - 0100252-88.2021.5.01.0012Prova Emprestada2310311856389560000018784256918 DOC.

Acordo Coletivo 2016 COMLURBDocumento Diverso2310311856375600000018784256817 DOC. formalizacao-pccs-siemaco-rio 17.05.2018Documento Diverso2310311856372530000018784256716 DOC ACT_2022Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)2310311856364600000018784256614 DOC.

TABELA_REALINHADADocumento Diverso2310311856347930000018784256513 DOC.

ATA_NO_DISSIDIO_COLETIVO_DE_GREVE_30-03-2022Documento Diverso2310311856345200000018784256412 DOC.

COMUNICADO_DA_GRAVE_2022Documento Diverso2310311856342040000018784256311 DOC CAMPANHA_SALARIAL_PELO_PCCSDocumento Diverso2310311856337800000018784256210 DOC.

COMUNICADO_DA_EMPRESA_SOBRE_PCCS_-_20%_DE_AUMENTODocumento Diverso2310311856331700000018784256109 DOC.

CARTA DO SINDICATO COBRANDP PCCSDocumento Diverso2310311856326990000018784256008 DOC.

OFICIO DA COMLURB AO SINDICATODocumento Diverso2310311856324000000018784255907 DOC.

TERMO ADITIVO 2019- ASSINADO COM A COMLURB SOBRE A IMPLANTAÇÃO FINAL DO NOVO PCCSAcordo Coletivo de Trabalho (ACT)2310311856318380000018784255806 DOC.

Acordo Coletivo 2019 COMLURBAcordo Coletivo de Trabalho (ACT)2310311856311780000018784255705 DOC PROC.

ADMINISTRATIVO 01-508.598-2017Documento Diverso2310311856305470000018784255504 DOC Acordo Coletivo 2018 COMLURBAcordo Coletivo de Trabalho (ACT)2310311856302000000018784255303 DOC.

Acordo Coletivo 2017 COMLURBAcordo Coletivo de Trabalho (ACT)2310311856294510000018784255202 DOC.

TABELA SALARIALDocumento Diverso23103118562799100000187842550RG CPFCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)23103118562758200000187842549PROCURAÇÃOProcuração23103118562728400000187842548JURISPRUDÊNCIA -ACÓRDÃO 7ª TURMA 0100674-57.2022.5.01.0035Jurisprudência23103118562695300000187842546JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO 7ª TURMA 0 0100984-90.2020.5.01.0081Jurisprudência23103118562663700000187842545JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO 4ª TURMA - 0100448-92.2022.5.01.0054Jurisprudência23103118561964200000187842532JURISPRUDÊNCIA - SENTENÇA - 0100705-83.2022.5.01.0001Jurisprudência23103118560558900000187842518Petição InicialPetição Inicial23103118534308500000187842418Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:00

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OSMARINA DA SILVA SOUSA
17/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:11

Audiência una por videoconferência designada (21/08/2024 10:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/07/2024 12:24

Encerrada a conclusão
27/06/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/06/2024 11:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/06/2024 11:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
25/03/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OSMARINA DA SILVA SOUSA
06/11/2023 11:30

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
03/11/2023 11:02

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
31/10/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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