08/04/2024 12:39

Baixa Definitiva
08/04/2024 12:39

Transitado em Julgado em 08.04.2024
08/03/2024 07:00

Publicado despacho em 08.03.2024.
07/03/2024 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 11:35

Conclusos para julgamento
01/02/2024 10:58

Distribuído por sorteio
07/11/2023 00:23

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2022 16:04

Baixa Definitiva
22/08/2022 16:04

Transitado em Julgado em 22.08.2022
24/06/2022 07:00

Publicado despacho em 24.06.2022.
23/06/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/03/2022 16:42

Conclusos para despacho
16/02/2022 13:23

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2021 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/12/2021 15:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/11/2021 07:00

Publicado acórdão em 19.11.2021.
17/11/2021 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/10/2021 07:00

Inclusão em Pauta
14/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.10.2021.
08/10/2021 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2021 09:28

Conclusos para julgamento
27/08/2021 09:12

Distribuído por sorteio
29/06/2021 15:13

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2018 14:26

Baixa Definitiva
11/07/2018 14:26

Transitado em Julgado em 11.07.2018
08/06/2018 07:00

Publicado acórdão em 08.06.2018.
04/06/2018 13:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
24/05/2018 07:00

Inclusão em Pauta
23/05/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.05.2018.
30/04/2018 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2017 15:42

Conclusos para decisão
25/09/2017 18:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
20/09/2017 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2017 08:14

Conclusos para decisão
29/08/2017 16:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/08/2017 17:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/08/2017 07:00

Publicado despacho em 22.08.2017.
21/08/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
21/08/2017 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2017 18:55

Conclusos para despacho
15/05/2017 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2017 08:42

Juntada de Petição de Contra-razões
19/04/2017 08:42

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/04/2017 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2017 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2017 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2017 16:43

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/02/2017 07:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10.02.2017.
10/02/2017 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2017.
02/02/2017 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/01/2017 07:00

Inclusão em Pauta
18/01/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.01.2017.
19/12/2016 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2016 09:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/12/2016 13:30

Conclusos para julgamento
12/12/2016 19:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos
09/12/2016 11:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/12/2016 07:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02.12.2016.
02/12/2016 07:00

Publicado acórdão em 02.12.2016.
24/11/2016 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
17/11/2016 07:00

Inclusão em Pauta
16/11/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2016.
14/11/2016 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2016 18:30

Conclusos para julgamento
04/12/2015 18:37

Afetado o processo
02/09/2015 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2015 13:18

Conclusos para julgamento
15/06/2015 12:38

Distribuído por sorteio
12/06/2015 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2015 20:48

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2015 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2015 07:00

Publicado despacho em 28.05.2015.
27/05/2015 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2015 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2015 11:49

Conclusos para decisão
16/04/2015 09:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
27/03/2015 14:56

Juntada de Petição de Embargos
20/03/2015 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2015.
18/03/2015 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2015 18:36

Inclusão em Pauta
24/02/2015 18:36

Inclusão em Pauta
13/02/2015 18:33

Conclusos para julgamento
06/02/2015 19:03

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2015 07:00

Publicado despacho em 04.02.2015.
03/02/2015 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2014 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2014 17:55

Conclusos para julgamento
12/12/2014 14:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
09/12/2014 14:29

Juntada de Petição de Embargos
04/12/2014 11:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/11/2014 07:00

Publicado acórdão em 28.11.2014.
19/11/2014 09:00

Conhecido o recurso de JAIR GONÇALVES CARDOSO e provido
14/11/2014 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 14.11.2014.
13/11/2014 13:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/11/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/11/2014 07:00

Inclusão em Pauta
05/11/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.11.2014.
30/10/2014 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2012 07:41

Conclusos para julgamento
01/02/2012 07:00

Distribuído por sorteio
04/01/2012 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/01/2012 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2011 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2011 21:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo