24/04/2025 13:30

Recebidos os autos para prosseguir
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100271-03.2023.5.01.0343 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: JOSE FERNANDO FRANCISCO AGRAVADO: ACOBRAX COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, LUIZ ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA SILVA THEVENET AMARAL A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.

Id 3747860 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA SILVA THEVENET AMARAL
17/02/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/02/2025 16:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2025 16:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/01/2025 19:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/01/2025 16:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2025 11:45

Expedido(a) mandado a(o) MARIA APARECIDA SILVA THEVENET AMARAL
14/01/2025 11:45

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA
14/01/2025 11:45

Expedido(a) mandado a(o) ACOBRAX COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
02/12/2024 23:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de JOSE FERNANDO FRANCISCO sem efeito suspensivo
02/12/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
16/10/2024 15:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
16/10/2024 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO FRANCISCO
02/10/2024 14:42

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE FERNANDO FRANCISCO
02/10/2024 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/09/2024 22:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/09/2024 22:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 21:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO FRANCISCO
29/08/2024 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
29/08/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/08/2024 11:27

Encerrada a conclusão
28/08/2024 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/08/2024 03:31

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO FRANCISCO em 31/07/2024
16/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c16a66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.-

Vistos...

Fora intimada a parte suscitante acerca da certidão do OJA de ID d5831a1 e da certidão da Justiça Estadual de ID e298e6d, devendo requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias preclusivos, sob pena de indeferimento liminar da petição de IDPJ, a teor do CPC, art. 321, e súmula 263 do C.

TST, analogicamente aplicados.Entretanto, a parte suscitante quedou-se inerte.Face ao exposto, indefiro liminarmente a petição inicial do IDPJ de ID. f578c33, extinguindo o presente incidente sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, I e IV, do CPC.I.-se a parte suscitante (8 dias preclusivos). 2.- Simultaneamente, i.-se o obreiro a regularizar a sua representação processual, vindo com procuração, no prazo recursal, sob as cominações legais. 3.- Passado em julgado e regularizada a representação processual do obreiro, ante o disposto na CLT, art. 878, com redação determinada pela lei nº 13.467, de 13.07.2017, intime-se a parte exequente a requerer o que lhe aprouver no que tange ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias, sob as cominações legais.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO FRANCISCO
14/07/2024 20:06

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de JOSE FERNANDO FRANCISCO
10/07/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
04/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO FRANCISCO em 17/04/2024
29/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 13:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO FRANCISCO
28/02/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
23/02/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2024 08:41

Expedido(a) mandado a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/01/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
27/12/2023 13:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/11/2023 15:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2023 12:45

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA
23/10/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO FRANCISCO
18/10/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
16/10/2023 13:50

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO FRANCISCO
30/08/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
21/07/2023 18:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/07/2023 18:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/06/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2023 10:59

Expedido(a) mandado a(o) MARIA APARECIDA SILVA THEVENET AMARAL
28/06/2023 10:59

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA
21/06/2023 16:05

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/06/2023 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
21/06/2023 11:48

Encerrada a conclusão
05/05/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
05/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO FRANCISCO em 04/05/2023
11/04/2023 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 22:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO FRANCISCO
04/04/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
04/04/2023 16:56

Iniciada a execução
04/04/2023 16:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo