TRT1 - 0100421-40.2024.5.01.0022
1ª instância - Rio de Janeiro - 12ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1616940 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: ROBERTO SILVA DE CARVALHO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: ROBERTO SILVA DE CARVALHO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Vistos, etc.
O Tribunal Pleno deste Regional, na sessão do dia 10/04/2025 admitiu o IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000 – Tema 29 “A percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari”, com deliberação de suspensão de todas as ações na fase de conhecimento versando sobre a matéria no TRT 1ª Região (Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 11/2025 de 15/04/2025).
Desse modo, tendo em vista a discussão nos presentes autos, impõe-se determinar o SOBRESTAMENTO do feito até ulterior decisão do referido IRDR.
Intimem-se as partes para ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.
ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
13/01/2025 11:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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20/12/2024 00:49
Decorrido o prazo de ROBERTO SILVA DE CARVALHO em 18/12/2024
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03/12/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
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03/12/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
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02/12/2024 18:48
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE CARVALHO
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02/12/2024 18:47
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
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02/12/2024 14:07
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
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28/11/2024 16:15
Juntada a petição de Recurso Adesivo
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28/11/2024 16:11
Juntada a petição de Contrarrazões
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13/11/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
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13/11/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
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12/11/2024 11:42
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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12/11/2024 11:41
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO SILVA DE CARVALHO sem efeito suspensivo
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12/11/2024 11:20
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
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12/11/2024 00:19
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/11/2024
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25/10/2024 14:41
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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25/10/2024 14:25
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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25/10/2024 03:08
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
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25/10/2024 03:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
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25/10/2024 03:07
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
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25/10/2024 03:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
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24/10/2024 15:43
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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24/10/2024 15:43
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE CARVALHO
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24/10/2024 15:42
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
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24/10/2024 15:42
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTO SILVA DE CARVALHO
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24/10/2024 15:42
Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO SILVA DE CARVALHO
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24/10/2024 15:15
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
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22/10/2024 11:44
Audiência inicial por videoconferência realizada (22/10/2024 08:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/10/2024 17:48
Juntada a petição de Contestação
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21/10/2024 16:04
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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21/10/2024 16:03
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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21/10/2024 16:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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06/08/2024 00:13
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/08/2024
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27/07/2024 03:38
Decorrido o prazo de ROBERTO SILVA DE CARVALHO em 26/07/2024
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27/07/2024 03:33
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/07/2024
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27/07/2024 03:33
Decorrido o prazo de ROBERTO SILVA DE CARVALHO em 26/07/2024
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19/07/2024 03:16
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
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19/07/2024 03:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100421-40.2024.5.01.0022 RECLAMANTE: ROBERTO SILVA DE CARVALHO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): ROBERTO SILVA DE CARVALHONOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIAFica V.
Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará conforme dados a seguir: 22/10/2024 - 08:30 horas, pelo ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, através do Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9155078222?pwd=WStkQm1QZ0tZTkFJb1FqZnJGNjNmZz09, reunião: 9155078222 e senha da reunião: 12VTRJ(LETRAS MAIÚSCULAS).
Os patronos deverão dar ciência a seus constituintes da data designada para audiência.
O acesso deve ocorrer com antecedência mínima de 20 minutos para verificação da viabilidade técnica da realização do ato.1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto devidamente nomeado, anexando eletronicamente a respectiva carta, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4-É imprescindível que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5-Determina-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**IntimaçãoIntimação24071715163921700000205499541DespachoDespacho24071715163196800000205499525DespachoDespacho24062414255208000000203502805DecisãoDecisão24052110411046800000200845389Termo de PosseDocumento Diverso24041717212596000000198382866ProcuraçãoProcuração24041717212464500000198382864HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24041717210859500000198382843DOC. 12_Tabela RealinhadaDocumento Diverso24041623004318200000198292574DOC. 11 - Assinatura do ACT 2022 - Conclusão do PCCSDocumento Diverso24041623004287700000198292573DOC. 11 - ACT 2022_compressedAcordo Coletivo de Trabalho (ACT)24041623004268100000198292572DOC. 10 - Ata no Dissídico Coletivo de Greve - 30-03-2022Documento Diverso24041623004180100000198292571Doc. 3_Campanha Salarial 2022Documento Diverso24041623004144800000198292569DOC. 2_Tabela ÚnicaDocumento Diverso24041623003998800000198292566Acórdão Procedente - PCCS - GARI 10ª TurmaAcórdão (cópia)24041623003973500000198292564Acórdão Procedente - PCCS - GARI 9ª TurmaAcórdão (cópia)24041623003858400000198292562Acórdão Procedente - PCCS - GARI 9ª Turma aAcórdão (cópia)24041623003751600000198292560Acórdão Procedente - PCCS - GARI 9ª Turma (Muito bom)Acórdão (cópia)24041623003730500000198292558Acórdão Procedente - PCCS - GARI 8ª TurmaAcórdão (cópia)24041623003712600000198292557Acórdão Procedente - PCCS - GARI 7ª TurmaAcórdão (cópia)24041623003688600000198292556Acórdão Procedente - PCCS - GARI 7ª Turma cAcórdão (cópia)24041623003664500000198292555Acórdão Procedente - PCCS - GARI 7ª Turma bAcórdão (cópia)24041623003646500000198292554Acórdão Procedente - PCCS - GARI 7ª Turma aAcórdão (cópia)24041623003618400000198292552Acórdão Procedente - PCCS - GARI 6ª TurmaAcórdão (cópia)24041623003547600000198292551Acórdão Procedente - PCCS - GARI 6ª Turma dAcórdão (cópia)24041623003510700000198292550Acórdão Procedente - PCCS - GARI 6ª Turma cAcórdão (cópia)24041623003477100000198292549Acórdão Procedente - PCCS - GARI 6ª Turma bAcórdão (cópia)24041623003457600000198292547Acórdão Procedente - PCCS - GARI 6ª Turma aAcórdão (cópia)24041623003435000000198292546Acórdão Procedente - PCCS - GARI - 5ª TurmaAcórdão (cópia)24041623003361600000198292545Acórdão Procedente - PCCS - GARI - 5ª Turma aAcórdão (cópia)24041623003333500000198292544Acórdão Procedente - PCCS - GARI - 4ª TurmaAcórdão (cópia)24041623003303600000198292543Acórdão Procedente - PCCS - GARI - 4ª Turma fAcórdão (cópia)24041623003275300000198292542Acórdão Procedente - PCCS - GARI - 4ª Turma eAcórdão (cópia)24041623003261300000198292541Acórdão Procedente - PCCS - GARI - 4ª Turma dAcórdão (cópia)24041623003246800000198292540Acórdão Procedente - PCCS - GARI - 4ª Turma cAcórdão (cópia)24041623003226800000198292538Acórdão Procedente - PCCS - GARI - 4ª Turma bAcórdão (cópia)24041623003127200000198292537Acórdão Procedente - PCCS - GARI - 4ª Turma (x)Acórdão (cópia)24041623003071400000198292535Acórdão Procedente - PCCS - GARI - 3ª TurmaAcórdão (cópia)24041623003028600000198292534Acórdão Procedente - PCCS - GARI - 2ª TurmaAcórdão (cópia)24041623002996300000198292531Acórdão Procedente - PCCS - GARI - 2ª Turma c (Sobre o reajuste)Acórdão (cópia)24041623002976900000198292530Acórdão Procedente - PCCS - GARI - 2ª Turma bAcórdão (cópia)24041623002960500000198292529Acórdão Procedente - PCCS - GARI - 2ª Turma aAcórdão (cópia)24041623002937900000198292528Acórdão Procedente - PCCS - GARI - 1ª Turma aAcórdão (cópia)240416230029119000001982925271 ACT 2017-2022Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24041623002774900000198292525RG Roberto SilvaCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)24041623002139600000198292511Procuração Roberto SilvaProcuração24041623002111600000198292510Declaração Roberto SilvaDeclaração de Hipossuficiência24041623002094100000198292509CTPS Roberto SilvaCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24041623002079100000198292508Contracheque Roberto SilvaContracheque/Recibo de Salário24041623002044200000198292506Comprovante de residencia Roberto SilvaDocumento Diverso24041623002024400000198292505Petição InicialPetição Inicial24041622524028200000198292257Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.TEOFILO JOSE DE VASCONCELLOSSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
18/07/2024 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
-
18/07/2024 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
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18/07/2024 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
-
18/07/2024 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a92a75 proferido nos autos.
Vistos, etc.Inclua-se em pauta de INICIAIS. Após, intime-se o reclamante e cite-se a reclamada. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.
GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
17/07/2024 18:04
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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17/07/2024 18:04
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE CARVALHO
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17/07/2024 18:02
Audiência inicial por videoconferência designada (22/10/2024 08:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/07/2024 15:17
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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17/07/2024 15:17
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE CARVALHO
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17/07/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 15:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
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17/07/2024 15:00
Redistribuído por sorteio por determinação judicial
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24/06/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2024 14:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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21/05/2024 13:26
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
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29/04/2024 10:21
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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17/04/2024 17:21
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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16/04/2024 23:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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