14/07/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA em 11/07/2025
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA em 03/07/2025
27/06/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0ab50f proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição interposto pela parte autora no dia 25/06/2025, sendo este tempestivo (considerando que a data de ciência da sentença de id. c899470 ocorreu no dia 23/06/2025), apresentado por parte legítima (conforme procuração de id. e38b095), e tendo delimitado as matérias.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Inicialmente, mantenho a decisão agravada.

Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2 - Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contraminutar.

Prazo de 08 dias. 3 - Após conferidos, remetam-se os autos ao E.TRT., com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
26/06/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
26/06/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
26/06/2025 09:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
25/06/2025 17:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/06/2025 17:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2025 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
17/06/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
17/06/2025 19:49

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
16/06/2025 16:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/06/2025 16:51

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA em 27/05/2025
27/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 679b3c6 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT (IDPJ) Vistos, etc.

A Lei nº 13.874, de 20.09.2019, alterou substancialmente a sistemática, sob a ótica do Direito Material, da desconsideração da personalidade jurídica.

Considerando a independência dos Poderes e não vislumbrando qualquer hipótese de inconstitucionalidade da nova redação conferida ao artigo 50 do Código Civil, aplicável subsidiariamente ao Direito Material do Trabalho por força do artigo 8º, parágrafo primeiro, da Consolidação das Leis do Trabalho, revejo meu posicionamento para, reputar prejudicado o incidente e conceder o prazo de 15 dias para que seja apresentada emenda substitutiva ao requerimento de instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Isto porque não há uma narrativa na tese do (a) exequente, ainda que breve, da prática pelos sócios do desvio de finalidade ou existência da confusão patrimonial, conforme conceito legal previsto no no artigo 50 do Código Civil.

Intime-se o (a) autor (a) para ciência.

Após o prazo, independentemente de manifestações, voltem conclusos. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
26/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
26/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
26/05/2025 16:36

Prejudicado o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
26/05/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/05/2025 12:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
16/05/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
16/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/05/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100107-31.2024.5.01.0043 : MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS : PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA DESTINATÁRIO(S): MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vistas do resultado da ativação do Convênio INFOSEG (anexado em sigilo) para os requerimentos pertinentes em 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
07/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100107-31.2024.5.01.0043 : MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS : PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA DESTINATÁRIO(S): PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo, ficando ciente de que em caso de inércia os valores parciais serão liberados ao(s) Exequente(s).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
24/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
30/01/2025 05:50

Decorrido o prazo de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA em 29/01/2025
18/12/2024 14:47

Iniciada a execução
28/11/2024 08:42

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
27/11/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
27/11/2024 19:24

Homologada a liquidação
27/11/2024 14:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/10/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
02/10/2024 15:11

Juntada a petição de Impugnação
19/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
17/09/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
05/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
05/09/2024 09:45

Proferida decisão
05/09/2024 06:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/09/2024 06:14

Iniciada a liquidação
05/09/2024 06:14

Transitado em julgado em 04/09/2024
05/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA em 04/09/2024
22/08/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
21/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
21/08/2024 11:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
21/08/2024 06:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/08/2024 14:29

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
13/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
13/08/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 06:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA em 12/08/2024
07/08/2024 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
30/07/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
30/07/2024 13:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
29/07/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/07/2024 03:44

Decorrido o prazo de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA em 26/07/2024
22/07/2024 10:32

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86f3787 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.Ante a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em cinco dias, consoante arts. 897-A, §2º CLT e 1023, §2º, CPC/2015.Vindo a manifestação e/ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Juiz vinculado para decisão. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
18/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
18/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 06:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS em 17/07/2024
05/07/2024 12:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
04/07/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
04/07/2024 10:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
04/07/2024 10:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
04/07/2024 10:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
02/07/2024 09:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS em 01/07/2024
17/06/2024 11:38

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2024 14:48

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
06/06/2024 14:43

Audiência una realizada (06/06/2024 10:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 10:01

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 20:41

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 14:04

Expedido(a) notificação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
26/02/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
26/02/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:36

Audiência una designada (06/06/2024 10:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
23/02/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) MYLENE DANIELLE GONZAGA DOS SANTOS
16/02/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/02/2024 14:38

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
09/02/2024 16:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
09/02/2024 10:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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