20/08/2025 17:09

Arquivados os autos definitivamente
07/08/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA
05/08/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ANTONIO FONSECA
05/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/08/2025 10:07

Transitado em julgado em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de DANIEL ANTONIO FONSECA em 11/07/2025
30/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67d4da8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O ISSO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, rejeito a preliminar de inépcia suscitada pela reclamada, assim como a impugnação ao valor da causa e a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça, concedendo à parte autora o mencionado benefício; julgo de ofício extinto o processo sem resolução do mérito, com fincas no artigo 330, I, do CPC/2020 c/c o artigo 769 da CLT, no que diz respeito aos feriados; declaro prescritas as pretensões anteriores a 16/01/2019, e julgo, extinguindo o processo com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante, DANIEL ANTONIO FONSECA, em face da reclamada, EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. O reclamante pagará honorários advocatícios de R$ 52.645,26, equivalentes a dez por cento (10%) do valor da causa (R$ 526.452,63), a favor do patrono da reclamada. Por ser o reclamante beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários advocatícios, nos moldes do § 4º do artigo 791-A da CLT, consoante decisão do STF. Caso o reclamante dentro de dois (2) anos a contar do trânsito em julgado venha a ter condições financeiras de satisfazer os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da sua família, ficará obrigado a efetuar o pagamento ao advogado da reclamada.

Depois desse prazo, as obrigações ficarão prescritas, nos moldes da parte final do § 4º do artigo 791-A da CLT. Os honorários advocatícios deferidos nesta decisão pela sucumbência do reclamante, caso cobrados, serão atualizados (CLT, parte final do caput do artigo 791-A). Custas de R$ 10.529,05, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 526.452,63, das quais fica isento, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Intimem-se as partes.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA
27/06/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA
27/06/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ANTONIO FONSECA
27/06/2025 18:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.529,05
27/06/2025 18:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL ANTONIO FONSECA
27/06/2025 18:37

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL ANTONIO FONSECA
01/04/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
31/03/2025 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 17:44

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 18:38

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/01/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:54

Decorrido o prazo de EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:54

Decorrido o prazo de DANIEL ANTONIO FONSECA em 23/10/2024
15/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA
14/10/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ANTONIO FONSECA
14/10/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/10/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de DANIEL ANTONIO FONSECA em 26/09/2024
18/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA
17/09/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ANTONIO FONSECA
17/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 23:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
13/09/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 10:29

Audiência de instrução designada (30/01/2025 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/08/2024 10:29

Audiência una por videoconferência realizada (29/08/2024 11:30 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/08/2024 10:22

Juntada a petição de Contestação
22/08/2024 11:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/08/2024 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA em 07/08/2024
17/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c41893 proferido nos autos.

DESPACHO PJEVistos, etc.Designo a presente audiência UNA por videoconferência para o dia 29/08/2024 11:30 horas.O acesso à audiência deverá ser feito pelo seguinte link: Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt06.ni?pwd=L0hIQmh4TWNkYWR5VndJLyt5cDRTUT09ID da reunião: 272 498 9488 Senha: vt06niIntimem-se as partes.Por se tratar de audiência UNA, deverão ser observados que:1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 455 do CPC, onde o advogado inclusive deve fornecer o link para acesso à audiência, descrito acima.9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

NOVA IGUACU/RJ, 16 de julho de 2024.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ANTONIO FONSECA
16/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
16/07/2024 11:32

Expedido(a) notificação a(o) EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA
16/01/2024 16:25

Audiência una por videoconferência designada (29/08/2024 11:30 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/01/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo